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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2004-11
O direito de resposta na legislação eleitoral
Stoco, Leandro de Oliveira
2013-07
Perda de mandato parlamentar por condenação criminal análise à luz do "julgamento do mensalão"
Stoco, Leandro de Oliveira
2002-03
Relatividade dos direitos subjetivos
Stoco, Leandro de Oliveira
2010-06
Propaganda eleitoral (com as modificações implementadas pela Lei 12.034/2009)
Stoco, Leandro de Oliveira
2006-05
Ação de impugnação de mandado eletivo: aspectos civis, processuais, penais e políticos
Stoco, Rui
;
Stoco, Leandro de Oliveira
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Autor
1
Stoco, Rui
Assunto
1
Abuso de direito, doutrinas e con...
1
Ação de impugnação de mandado ele...
1
Ação de investigação judicial ele...
1
Ação penal, julgamento, Brasil.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cassação de mandato, Brasil.
1
Direito de resposta e retificação...
1
Direito objetivo.
1
Direito subjetivo.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Inelegibilidade, Brasil.
1
Legislação eleitoral, Brasil.
1
Liberdade de imprensa, Brasil.
1
Mandato eletivo, Brasil.
1
Parlamentar, responsabilidade pen...
1
Propaganda eleitoral, aspectos ju...
1
Propaganda eleitoral, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2013
3
2002 - 2009
Tipo
5
Artigo
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