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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-04
A vocação hereditária e a concorrência do cônjuge com os descendentes ou ascendentes do falecido
Gandini, João Agnaldo Donizeti
2002-09
A sucessão do cônjuge e do companheiro no Novo Código Civil
Carvalho Neto, Inácio de
2003-01
União homossexual: reflexões jurídicas.
Thomaz, Thiago Hauptmann Borelli
2020-04
A sucessão legítima : instituto jurídico que viola a autonomia privada do testador.
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
;
Poli, Leonardo Macedo
;
Silva, Mirelle Stéfani da
2021-12
A interpretação contemporânea da sucessão legítima : filiação artificial homóloga post mortem.
Riva, Léia Comar
;
Riva, Luisa Comar
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Autor
1
Carvalho Neto, Inácio de
1
Gandini, João Agnaldo Donizeti
1
Poli, Leonardo Macedo
1
Riva, Luisa Comar
1
Riva, Léia Comar
1
Silva, Mirelle Stéfani da
1
Thomaz, Thiago Hauptmann Borelli
1
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
Assunto
2
União estável, Brasil.
1
Adoção, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Estatuto da mulher casad...
1
Casamento, legislação, Brasil.
1
Companheira, Brasil.
1
Cônjuge, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Herança (direito das sucessões), ...
1
Herança, Brasil.
1
Herança, legislação, Brasil.
1
Herdeiro necessário, Brasil.
1
Herdeiro, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Homossexualidade, projeto de lei,...
1
Inseminação artificial, Brasil.
1
Meação, Brasil.
1
Princípio da autonomia privada, B...
1
Regime de bens, Brasil.
1
Regime dotal, Brasil.
1
Sociedade de fato, Brasil.
1
Sucessão testamentária, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2021
3
2002 - 2009
Tipo
5
Artigo
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