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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-04
A vocação hereditária e a concorrência do cônjuge com os descendentes ou ascendentes do falecido
Gandini, João Agnaldo Donizeti
2003-02
Direito das sucessões brasileiro: disposições gerais e sucessão legítima
Hironaka, Giselda Maria Fernandes Novaes
2021-05
A possibilidade de utilização do instituto da deserdação como mecanismo de fraude contra credores.
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
;
Bohrer, Bethânia Valentim
;
Almeida, Julietta Caroline Alves de
2019-05
A validade do testamento em favor do filho socioafetivo da concubina.
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
;
Poli, Leonardo Macedo
;
Silva, Mirelle Stefani da
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Autor
2
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
1
Almeida, Julietta Caroline Alves de
1
Bohrer, Bethânia Valentim
1
Gandini, João Agnaldo Donizeti
1
Hironaka, Giselda Maria Fernandes...
1
Poli, Leonardo Macedo
1
Silva, Mirelle Stefani da
Assunto
2
Herdeiro necessário, Brasil.
2
União estável, Brasil.
1
Casamento, legislação, Brasil.
1
Comportamento afetivo, Brasil.
1
Concubinato, Brasil.
1
Deserdação, Brasil.
1
Filiação, Brasil.
1
Fraude contra credores, Brasil.
1
Herança, Brasil.
1
Herança, legislação, Brasil.
1
Herdeiro, Brasil.
1
Meação, Brasil.
1
Reconhecimento de filho, Brasil.
1
Regime de bens, Brasil.
1
Regime dotal, Brasil.
1
Sucessão legítima, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2021
1
2010 - 2019
2
2003 - 2009
Tipo
4
Artigo
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