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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-08
Execução de sentença: regime introduzido pela Lei 11.232/2005
Tesheiner, José Maria
1991-04
A suspensão condicional da pena.
Bitencourt, Cezar Roberto
1999-07
A Lei de segurança nacional e a legislação penal militar.
Barros, Marco Antonio de
1998-01
A culpa penal e a Lei 9.099/95.
Azevedo, David Teixeira de
1997-06
Questões ainda controvertidas sobre a suspensão condicional do processo.
Silveira, Eustáquio Nunes
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Autor
1
Azevedo, David Teixeira de
1
Barros, Marco Antonio de
1
Bitencourt, Cezar Roberto
1
Silveira, Eustáquio Nunes
1
Tesheiner, José Maria
Assunto
2
Juizado especial criminal, Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Brasil. [Código penal militar (19...
1
Brasil. [Lei de segurança naciona...
1
Citação (processo civil), Brasil.
1
Culpa (direito penal), Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Decisão judicial, impugnação, Bra...
1
Devedor, Brasil.
1
Direito subjetivo.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Imissão de posse, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Penhora, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Punibilidade, Brasil.
1
Recurso (processo penal), Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Segurança nacional, Brasil.
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Suspensão do processo penal, Brasil.
1
Suspensão do processo penal, natu...
1
Título executivo extrajudicial, B...
Data do Documento
1
2000 - 2006
4
1991 - 1999
Tipo
5
Artigo
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