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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-09
Da tentativa: a teoria objetiva individual à luz do ordenamento jurídico-penal pátrio
Carvalho, Kátia Cilene de
1989-03
Da competência pelo lugar da infração : crimes plurilocais e crimes a distância.
Siqueira, Geraldo Batista de
1989-08
Do crime consumado e do crime tentado.
Bitencourt, Cezar Roberto
1995-08
Contrabando e descaminho na zona franca de Manaus.
Silveira, Eustáquio Nunes
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Autor
1
Bitencourt, Cezar Roberto
1
Carvalho, Kátia Cilene de
1
Silveira, Eustáquio Nunes
1
Siqueira, Geraldo Batista de
Assunto
2
Crime material.
1
Arrependimento eficaz.
1
Autor (direito penal).
1
Bagagem, aspectos jurídicos.
1
Competência (processo penal), Bra...
1
Crime formal.
1
Crime impossível.
1
Crime por omissão.
1
Descaminho.
1
Desistência voluntária.
1
Funcionário público.
1
Homicídio qualificado.
1
Ilícito fiscal, Brasil.
1
Ilícito penal, Brasil.
1
Isenção tributária.
1
Ministério público.
1
Nexo causal.
1
Princípio da legalidade.
1
Relação de causalidade.
1
Responsabilidade objetiva.
1
Teoria do risco.
1
Zona franca de Manaus (AM).
Data do Documento
1
2000 - 2005
1
1990 - 1999
2
1989 - 1989
Tipo
4
Artigo
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