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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-02
Adequação social e risco permitido: aspectos conceituais e delimitativos
Prado, Luiz Regis
;
Carvalho, Érika Mendes de
2004-06
Os fundamentos da responsabilidade civil do Estado.
Aragão, Alexandre Santos de
2005-09
Responsabilidade civil do estado e a denunciação da lide ao funcionário público
Gomes, Rogério Zuel
2012-09
Responsabilidade civil do estado e do magistrado em relação às tutelas de urgência e as inovações propostas pelo projeto do novo Código de Processo Civil
Alvares, Diovani Vandrei
2001-07
A responsabilidade do Estado e o ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor sob o enfoque da teoria do risco administrativo
Cianci, Mirna
1997-10
A indenização do dano moral praticado por intermédio dos meios de comunicação.
Suannes, Adauto Alonso S. (Adauto Alonso Silvinho)
2008-10
Responsabilidade civil do Estado: reflexões a partir do direito fundamental à boa administração pública
Oliveira, Gustavo Justino de
Navegar
Autor
1
Alvares, Diovani Vandrei
1
Aragão, Alexandre Santos de
1
Carvalho, Érika Mendes de
1
Cianci, Mirna
1
Gomes, Rogério Zuel
1
Oliveira, Gustavo Justino de
1
Prado, Luiz Regis
1
Suannes, Adauto Alonso S. (Adauto...
Assunto
3
Responsabilidade civil do Estado,...
2
Indenização (direito civil), Brasil.
2
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Administração pública, responsabi...
1
Ação regressiva, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (1916)].
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. [Código penal (1940)], al...
1
Brasil. [Lei de imprensa (1967)].
1
Comunidade, direitos e deveres, B...
1
Culpa (direito civil), Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Denunciação da lide, Brasil.
1
Direito comunitário, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Dogmática jurídica, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Funcionário público, responsabili...
1
Imputação objetiva, Brasil.
1
Magistrado, responsabilidade civi...
1
Meios de comunicação, responsabil...
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Relação de causalidade, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade extracontratual,...
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Servidor público, proteção, Brasil.
1
Servidor público, responsabilidad...
1
Tipo penal, análise, Brasil.
1
Tribunal supremo, jurisprudência,...
1
Tutela cautelar, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
1
2010 - 2012
5
2000 - 2009
1
1997 - 1999
Tipo
7
Artigo
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