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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
1990-12
Suspensão condicional da pena e livramento condicional : dupla punição no direito brasileiro.
Teotônio, Luís Augusto Freire
2003-08
Culpabilidade e a polêmica no Brasil: elemento integrante do crime ou mero pressuposto de aplicação de pena
Teotônio, Luís Augusto Freire
1998-09
O crime de sedução e a isonomia entre os sexos.
Salomão, Heloísa Estellita
;
Teotônio, Luís Augusto Freire
Navegar
Autor
1
Salomão, Heloísa Estellita
Assunto
1
Assédio sexual, Brasil.
1
Crime, Brasil.
1
Culpa (direito penal), Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Livramento condicional.
1
Pena, Brasil.
1
Princípio da isonomia, Brasil.
1
Sursis.
Data do Documento
1
2000 - 2003
2
1990 - 1999
Tipo
3
Artigo
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