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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Autor(es)
2013-06
O princípio da vinculação física no drawback suspensão
Sena, Beatriz Veríssimo de
2013-07
"Caso Normus" - Conflito entre a legislação brasileira de tributação de lucros auferidos no exterior e os tratados internacionais para evitar dupla tributação
Brito Junior, Jorge Luiz de
2018-06
Tributação de bens e mercadorias digitais : operacionalização promovida pelo Convênio ICMS 106/17 e normas paulistas.
Miguel, Luciano Garcia
;
Martines, Tatiana
1996-12
A estrutura atual da tributação sobre o consumo no direito brasileiro.
Machado, Hugo de Brito
1989-11
Inflação e tributação.
Martins, Ives Gandra da Silva
2016-12
IRPF : alcance da dedução de dependente com deficiência.
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2018-06
Transparência global e as trocas de informações : o dia seguinte ao regime especial de regularização cambial e tributária.
Coutinho Neto, Francisco Leocádio Ribeiro
2017-06
A guerra fiscal e o ICMS.
Martins, Ives Gandra da Silva
1995-03
A inconstitucionalidade da discriminação no regime jurídico-penal da bagagem acompanhada.
Souza, Fábio Pietro de
1994-06
Cofins e IPMF : decisões do Supremo podem ser revistas.
Garcia, Plínio Gustavo Prado
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Autor
2
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Brito Junior, Jorge Luiz de
1
Coutinho Neto, Francisco Leocádio...
1
Franco, Gabriela Fischer Junqueira
1
Garcia, Plínio Gustavo Prado
1
Machado, Hugo de Brito
1
Martines, Tatiana
1
Miguel, Luciano Garcia
1
Piscitelli, Tathiane
1
Rosilho, André
1
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de P...
1
Sena, Beatriz Veríssimo de
1
Souza, Fábio Pietro de
1
Sundfeld, Carlos Ari
Assunto
3
Imposto sobre circulação de merca...
2
Capacidade contributiva, Brasil.
2
Direito tributário, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Bagagem, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Boa-fé.
1
Comércio eletrônico, Brasil.
1
Comércio exterior, impostos, Brasil.
1
Contribuição para financiamento d...
1
Câmbio, Brasil.
1
Direito econômico, Brasil.
1
Direito internacional privado, Br...
1
Direito tributário, conflito de l...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Drawback, Brasil.
1
Fato gerador, impostos, Brasil.
1
Imposto de consumo, Brasil.
1
Imposto de renda (pessoa física),...
1
Imposto de renda (pessoa física),...
1
Imposto estadual, Brasil.
1
Imposto indireto, Brasil.
1
Imposto provisório sobre moviment...
1
Imposto sobre a transmissão causa...
1
Impostos, base de cálculo, Brasil.
1
Incentivo fiscal, Brasil.
1
Inflação, Brasil.
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Livre concorrência.
1
Livre iniciativa, Brasil.
1
Município, competência, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Pessoa com deficiência, impostos,...
1
Política aduaneira, Brasil.
1
Política fiscal, Brasil.
1
Preço ao consumidor, Brasil.
1
Programa de Integração Social (Br...
1
Receita pública, Brasil.
1
Relações econômicas.
1
Sanção penal, Brasil.
1
Transparência da gestão fiscal, B...
1
Transporte remunerado privado ind...
Data do Documento
9
2010 - 2019
3
1990 - 1999
1
1989 - 1989
Tipo
13
Artigo
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