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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-04
Tráfico de drogas
Tucci, Rogério Lauria
1998-01
Breve estudo sobre a suspensão de direitos políticos estatuída no art. 15, inc. III, da Constituição Federal.
Tucci, Rogério Lauria
1998-09
Processo penal e direitos humanos no Brasil.
Tucci, Rogério Lauria
1998-03
Processo e procedimentos penais.
Tucci, Rogério Lauria
1990-12
Indevido processo legal decorrente da apresentação simultânea de memoriais.
Tucci, José Rogério Cruz e
;
Tucci, Rogério Lauria
1989-04
Execução : cédula de crédito industrial.
Tucci, Rogério Lauria
2006-06
Ordem judicial de busca e apreensão e ilicitude da prova dela extrapolante
Tucci, Rogério Lauria
2002-08
Ação civil pública: abusiva utilização pelo Ministério Público e distorção pelo Poder Judiciário
Tucci, Rogério Lauria
2003-11
Considerações e sugestões acerca de anteprojeto de lei referente à instituição de "juízado de instrução".
Tucci, Rogério Lauria
1988-04
Progressão na execução das penas privativas de liberdade breve estudo sistemático.
Tucci, Rogério Lauria
Navegar
Autor
1
Tucci, José Rogério Cruz e
Assunto
2
Processo penal, Brasil.
1
Ato processual.
1
Ação civil pública, análise, Brasil.
1
Ação civil pública, regulamentaçã...
1
Ação executiva.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Busca e apreensão (processo penal...
1
Cassação (processo civil), Brasil.
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Direitos políticos, Brasil.
1
Execução (processo penal).
1
Execução.
1
Inquérito civil, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Investigação criminal, Brasil.
1
Juízo de instrução, Brasil.
1
Livramento condicional.
1
Ministério público (processo pena...
1
Ministério público, poderes e atr...
1
Pena privativa de liberdade.
1
Polícia judiciária, Brasil.
1
Preclusão (processo penal), Brasil.
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Probidade administrativa, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo civil, legislação, Brasil.
1
Prova (direito penal), Brasil.
1
Prova ilícita, parecer, Brasil.
1
Revelia, Brasil.
1
Sistema penitenciário, Brasil.
1
Titulo executivo extrajudicial.
1
Toxicomania (direito penal), Brasil.
1
Tráfico de droga, Brasil.
Data do Documento
4
2000 - 2006
5
1990 - 1999
2
1988 - 1989
Tipo
11
Artigo
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