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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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2007-02
A evolução legislativa no campo da atuação dos juizados especiais criminais: uma retrospectiva analítica dos 11 anos de vigência da lei n° 9099
Silva Junior, Azor Lopes da
2016-09
Aspectos neuropsicológicos dos agressores domésticos e o advento da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006).
Antonacci, Andreia Tassiane
;
Nagy, Valéria Morine
2005-10
Perspectivas jussociológicas da violência doméstica: efetiva tutela de direitos fundamentais e/ou repressão penal
Sabadell, Ana Lucia
2007-10
Impressões objetivas sobre a lei de violência doméstica
Freitas, Jayme Walmer de
2006-10
Violência sexual intrafamiliar: interfaces com a convivência familiar, a oitiva da criança e a prova da materialidade
Azambuja, Maria Regina Fay de
2016-02
Uma reflexão em torno da violência doméstica contra a criança e o adolescente diante dos aspectos controvertidos e lacunosos da Lei 13.010, de 26.06.2014 (Lei da palmada).
Alkimin, Maria Aparecida
2020-07
A privacidade "tóxica" da violência doméstica e seus reflexos em período de coronavírus.
Sabadell, Ana Lucia
2019-11
De frente com o agressor? : Comentários ao Projeto de lei 2.847/2019.
Silva, Jorge Luis da Costa
2019-01
Feminicídio : uma análise da violência de gênero no Brasil.
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
;
Francisco, Fabiano Porto
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Autor
2
Sabadell, Ana Lucia
1
Alkimin, Maria Aparecida
1
Antonacci, Andreia Tassiane
1
Azambuja, Maria Regina Fay de
1
Francisco, Fabiano Porto
1
Freitas, Jayme Walmer de
1
Nagy, Valéria Morine
1
Silva Junior, Azor Lopes da
1
Silva, Jorge Luis da Costa
1
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
Assunto
5
Violência contra a mulher, Brasil.
2
Mulher, proteção, Brasil.
1
Abuso sexual, Brasil.
1
Agressividade (psicologia), análi...
1
Audiência de mediação e conciliaç...
1
Brasil. [Lei Maria da Penha (2006)].
1
Brasil. Lei Maria da Penha (2006).
1
Comportamento humano, análise, Br...
1
COVID-19, aspectos sociais, Brasil.
1
Criança, proteção, Brasil.
1
Código de trânsito, Brasil.
1
Direito da mulher a uma vida livr...
1
Direito à privacidade, Brasil.
1
Direitos da criança, Brasil.
1
Direitos da criança, proteção, Br...
1
Direitos da mulher, Brasil.
1
Entorpecente, legislação, Brasil.
1
Estatuto do idoso, Brasil.
1
Feminicídio, Brasil.
1
Infração penal, Brasil.
1
Juizado especial criminal, direit...
1
Machismo, Brasil.
1
Machismo.
1
Mediação (processo civil), Brasil.
1
Mulher casada, proteção, Brasil.
1
Mulher casada, proteção.
1
Mulher, proteção.
1
Patriarcado.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Relações familiares, aspectos jur...
1
Relações familiares, Brasil.
1
Violência contra menor, aspectos ...
1
Violência contra menor, legislaçã...
1
Violência doméstica.
Data do Documento
5
2010 - 2020
4
2005 - 2009
Tipo
9
Artigo
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