Revista dos Tribunais

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2023-05A Web3 e o seu impacto no direito.Baronovsky, Thainá
2023-05Descongelando a desigualdade : a teoria do impacto desproporcional, sua origem e sua aplicação no Brasil como proteção às minorias.Moreira, Daniel Scaramella; Dias, Bruno Smolarek; Thamay, Rennan Faria Krüger
2023-05Faces da injunção : a retórica concretista frente à eficácia, aplicabilidade e lacunas do fenômeno constitucional.Franco, Ana Gabriela Carneiro; Ferreira, Hugo Luís Pena; Xavier, Bruno Gadelha
2023-05O mapeamento genético e a afetação do acesso ao direito à saúde : a discriminação genética e os planos de saúde.Andrade, Amanda Figueiredo de; Pereira, Isadora Machado; Ferreira, Keila Pacheco
2023-05Do procedimento arbitral e a execução da sentença arbitral na sociedade da informação.Terzidis, Cristina Anita Schumann Lereno; Canton Filho, Fabio Romeu
2023-05O acesso à justiça na Lei de Ação Civil Pública : uma proposta de releitura da legitimidade ativa como meio de garantir uma maior proteção dos direitos fundamentais ambientais.Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo; Ferreira, Rafael Clementino Veríssimo; Rodrigues, João Paulo Souza
2023-05O desenvolvimento histórico-filosófico da concepção ética ambiental.Serenato, Matheus Sad; Fogaça, Vitor Hugo Bueno
2023-05O enfrentamento da corrupção e a síndrome de Lampedusa do Ministério Público : a necessidade de um novo olhar para o caminho do sistema de integridade como prevenção.Freire Junior, Américo Bedê; Senna, Gustavo
2023-05Acordo de não persecução civil em casos de improbidade administrativa.Neves, Rodrigo Santos
2023-06A desjudicialização na sociedade da informação : a arbitragem eletrônica como forma de resolução de conflitos.Oliveira, Adrielly Letícia Silva; Canton Filho., Fábio Romeu
2023-06A indispensável presença do advogado para a efetivação do acesso à justiça na mediação e na conciliação.Garcia, Patrícia Martins; Giazzi, Thiago Cesar
2023-06A recuperação extrajudicial e as alterações na lei de recuperação de empresas e falências : desafios e perspectivas.Scabora, Filipe Casellato
2023-06O dever de fundamentação das decisões penais, o poder punitivo estatal e a garantia de direitos : uma análise da atuação do Superior Tribunal de Justiça em casos de tráfico de drogas julgados entre 2020 e 2022.Ferreira, Carolina Costa; Mandruzato, Greice Kerr
2023-06Tutela provisória no Brasil : fragilidades em comparação com o contexto norte-americano.Pritsch, Cesar Zucatti
2023-06Compromisso de ajustamento de conduta : construção de uma política urbana para a garantia do direito fundamental à higiene menstrual no cárcere.Gomes Junior, Luiz Manoel; Costa, Rafael Cândida Tavares
2023-06O tráfico de pessoas no Brasil sob a perspectiva da mulher migrante.Campêlo, Priscila
2023-06Da liberdade plena de contratação à autonomia da vontade limitada : uma visão sistemático-evolutiva da ingerência do Estado nas relações privadas.Fujita, Jorge Shiguemitsu; Machado, Daniel Carlos
2023-06Aspectos jurídicos do seguro de riscos cibernéticos : primeiras impressões e possíveis desafios para contratação.Joelsons, Marcela
2023-06Responsabilidade civil médico-hospitalar por eventos adversos nas cirurgias robóticas : uma análise da primeira decisão judicial brasileira sobre o tema.Nogaroli, Rafaella
2023-06A (im)possibilidade de realização de inventário extrajudicial com a presença de interessado incapaz.Camargo, Taysa Pacca Ferraz de; Camargo, Caio Pacca F. de; Cavalcanti, Ana Elizabeth Lapa Wanderley
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