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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Constitucional e Internacional - RDCI
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Título
Autor(es)
2019-01
Estado de Coisas Inconstitucional : da experiência colombiana à aplicação pelo STF na ADPF 347.
Souza, Marcio Scarpim de
2019-01
O aspecto da moral e da liberdade nos direitos da pessoa com deficiência : análise segundo a filosofia prática em Immanuel Kant.
Brandão, Thiago Henrique
2019-03
A Representação Internacional do Menor sob Guarda Unilateral e sua Proteção Integral como Direito Fundamental.
Malheiro, Emerson Penha
2019-05
O dever para com a educação, seus sujeitos, objeto e a sanção em caso de descumprimento : análise do projeto de lei de responsabilidade educacional.
Tavares, Letícia Antunes
;
Lutaif, Michel Kurdoglian
;
Monteiro, Mirella de Carvalho Bauzys
2019-05
Trinta anos da constituição e a efetividade da cidadania.
Garica, Maria
2019-11
O estudo estruturalista do Direito Constitucional.
Oliveira, Emerson Ademir Borges de
2019-11
O direito humano de acesso à justiça para os refugiados e os obstáculos enfrentados para sua efetivação.
Costa, Manuela Coutinho
;
Menezes, Priscila Ferreira
;
Vincenzi, Brunela Vieira de
2019-09
Conflito entre princípios e normas constitucionais : o modelo de ponderação de Robert Alexy e críticas de Jürgen Habermas.
Carvalho, Luiz Filipe Lago de
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Autor
1
Brandão, Thiago Henrique
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Carvalho, Luiz Filipe Lago de
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Costa, Manuela Coutinho
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Garica, Maria
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Lutaif, Michel Kurdoglian
1
Malheiro, Emerson Penha
1
Menezes, Priscila Ferreira
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Monteiro, Mirella de Carvalho Bauzys
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Oliveira, Emerson Ademir Borges de
1
Souza, Marcio Scarpim de
1
Tavares, Letícia Antunes
1
Vincenzi, Brunela Vieira de
Assunto
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Cidadania, Brasil.
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Democracia, Brasil.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito internacional.
1
Direito à educação, Brasil.
1
Direitos do menor, Brasil.
1
Guarda dos filhos, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Pessoa com deficiência, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Refugiado, proteção, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Sistema de educação, Brasil.
1
Sistema penitenciário, Brasil.
Tipo
8
Artigo
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