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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Constitucional e Internacional - RDCI
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Título
Autor(es)
2017-07
A potencial subutilização do incidente de deslocamento de competência à justiça federal e as implicações na efetivação de direitos humanos.
Morelato, Vitor Faria
;
Vincenzi, Brunela Vieira de
2017-07
Direito ao reconhecimento : tendência do princípio fundamental.
Bittencourt, Ila Barbosa
;
Veiga, Ricardo Macellaro
2017-03
Direitos humanos e empresas : o pacto global das Nações Unidas.
Azuma, João Carlos
2018-09
Una nueva era del Derecho : 1945-2017.
Santiago, Alfonso
2018-09
Os tratados internacionais sobre Direito Ambiental como paradigma para o controle de convencionalidade.
Rodrigues, Jaana Braz
2018-09
Políticas migratórias no século XXI : o fim da criminalização e o combate à discriminação a partir da análise da Lei 13.445/17.
Gagliardi, Marília Papaléo
2019-03
A Revolução Democrática : A Democracia como um Direito Humano e seu Efeito Direto no Direito Interno.
Ditão, Ygor Pierry Piemonte
;
Marcello, Karen
2019-01
O direito fundamental à moradia como direito humano e a inconstitucionalidade da penhora do bem de família do fiador.
Loureiro, Claudia Regina de Oliveira Magalhães da Silva
2019-01
A (in)neficácia das decisões da Corte Interamericana no ordenamento jurídico brasileiro.
Oliveira, Giuliana Mayara Silva de
2018-07
Início da vigência dos tratados internacionais de direitos humanos no Brasil : críticas e novos paradigmas.
Marques, Miguel Ângelo
;
Oliveira, Ana Carla Vastag Ribeiro de
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Autor
2
Gomes, Dinaura Godinho Pimentel
1
Antúnez Sánchez, Alcides Francisco
1
Araújo, Lara Yarth
1
Azevedo, André Luiz de
1
Azuma, João Carlos
1
Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
1
Batista, Francisco Diego Moreira
1
Bittar, Marcelo Buczek
1
Bittencourt, Ila Barbosa
1
Boccato, Esdras
1
Bueno, Luciana de Oliveira
1
Cavalcanti, Thais Novaes
1
Ditão, Ygor Pierry Piemonte
1
Díaz Ocampo, Eduardo
1
Emerique, Lilian Balmant
1
Freitas, Pedro Augusto Silveira
1
Gagliardi, Marília Papaléo
1
Guimarães, Isaac Sabbá
1
Kümmel, Marcelo Barroso
1
Loureiro, Claudia Regina de Olive...
1
Marcello, Karen
1
Marques, Miguel Ângelo
1
Molitor, Ulysses Monteiro
1
Moreira, Nelson Camatta
1
Morelato, Vitor Faria
1
Oliveira, Ana Carla Vastag Ribeir...
1
Oliveira, Giuliana Mayara Silva de
1
Oliveira, Solange de
1
Piovesan, Flávia
1
Quixadá, Letícia
1
Ragazzi, José Luiz
1
Rodrigues, Jaana Braz
1
Santiago, Alfonso
1
Schramm, Jenice Pires Moreira da ...
1
Scramim, Umberto Cassiano Garcia
1
Silva, Nayara Trajano Seixas da
1
Silva, Renato Tavares da
1
Soromenho-Pires, Antonio Carlos d...
1
Souza Neto, José Leite de
1
Taroco, Lara Santos Zangerolame
1
Veiga, Ricardo Macellaro
1
Vincenzi, Brunela Vieira de
1
Zisman, Célia Rosenthal
Assunto
8
Direitos e garantias individuais,...
5
Princípio da dignidade da pessoa ...
4
Acesso à justiça, Brasil.
2
Direito constitucional, Brasil.
2
Direitos da personalidade, Brasil.
2
Índios, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Bioética.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Cidadania, Brasil.
1
Comunidade indígena, Brasil.
1
Condições de trabalho, Brasil.
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Convenção sobre os direitos das p...
1
Corte Interamericana de Direitos ...
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Demanda judicial, Brasil.
1
Democracia, Brasil.
1
Desigualdade social, Brasil.
1
Direito ao cadáver, Brasil.
1
Direito constitucional, filosofia...
1
Direito internacional, Brasil.
1
Direito à intimidade, Brasil.
1
Direito à moradia, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais.
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Direitos sociais, Brasil.
1
Efeito direto interno, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
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Empresa, Brasil.
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Execução, Brasil.
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Filosofia do direito, Brasil.
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Garantia de trabalho, Brasil.
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Globalização da economia, Brasil.
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Imigrante, Brasil.
1
Inconstitucionalidade, Brasil.
1
Internet, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Justiça de transição, Brasil.
1
Justiça federal, competência, Bra...
1
Lei de imigração (2017), Brasil.
1
Memória coletiva, Brasil.
1
Neoconstitucionalismo, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Organização judiciária, Brasil.
1
Pessoa portadora de deficiência, ...
1
Petição, Brasil.
1
Pobreza, redução, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Política de saúde, Brasil.
1
Política indigenista, Brasil.
1
Políticas públicas, proteção, Bra...
1
Positivismo, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Privacidade, aspectos constitucio...
1
Problemas sociais, Brasil.
1
Processo, Brasil.
1
Reforma trabalhista, Brasil.
1
Saúde, pesquisa, Mato Grosso do Sul.
1
Segurança pública.
1
Tecnologia, Brasil.
1
Trabalho escravo, Brasil.
1
Trabalho forçado, Brasil.
1
Tratado, Brasil.
1
Tratados internacionais, Brasil.
1
Ética, Brasil.
1
Índios, condições socioeconômicas...
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2016
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2015
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2011
1
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