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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Constitucional e Internacional - RDCI
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Título
Autor(es)
2007-07
O novo aproveitamento do mandado de injunção
Moreira, Eduardo Ribeiro
2006-10
A eficácia do direito fundamental à segurança jurídica: dignidade da pessoa humana, direitos fundamentais e proibição de retrocesso social no Direito Constitucional Brasileiro
Sarlet, Ingo Wolfgang
2004-10
O direito de acesso à justiça: os rumos da efetividade
Pastore, Suzana Vereta Nahoum
2004-07
O Direito Processual e a Constituição: a relevância hermenêutica dos princípios constitucionais do processo
Hespanha, Benedito
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Autor
1
Hespanha, Benedito
1
Moreira, Eduardo Ribeiro
1
Pastore, Suzana Vereta Nahoum
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
Assunto
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Direito processual constitucional...
1
Acesso à justiça, aspectos consti...
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Assistência judiciária, análise c...
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1
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1
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1
Defensoria pública, Brasil.
1
Democracia, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito anglo-saxônico.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito positivo, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos, Brasil.
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Estado de direito.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Inconstitucionalidade por omissão...
1
Mandado de injunção, Brasil.
1
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1
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1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Propriedade privada, Alemanha.
1
Segurança jurídica, aspectos cons...
Data do Documento
2
2004
1
2006
1
2007
Tipo
4
Artigo
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