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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Constitucional e Internacional - RDCI
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Título
Autor(es)
2012-04
O judiciário e o tema recorrente
Marques, Mauro Pinto
2014-01
Asilo político, refúgio e estradição : considerações sobre a jurisprudência constitucional brasileira
Waisberg, Tatiana
2013-01
O controle parlamentar e sua eficácia
Messa, Ana Flávia
2014-01
PECs N. 3/2011 e 171/2012 e o controle sobre o judiciário : O retorno do "poder moderador"?
Lazari, Rafael José Nadim de
2014-01
A legitimidade constitucional do ativismo judicial
Aranha Filho, Adalberto José Queiróz Telles de Camargo
;
Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
2013-10
A intervenção do poder judiciário na administração dos recursos destinados à garantia do direito coletivo à saúde : ativismo ou concretismo judicial?
Costa, Kerton Nascimento e
;
Lehfeld, Lucas de Souza
2015-01
Súmula vinculante : gênese, compatibilidade com a separação dos poderes e sistematização.
Dantas, Diogo Caldas Leonardo
;
Dantas, Rafhael Levino
2015-01
As deficiências do poder legislativo como fator de impulsão do ativismo judicial no Brasil.
Boccato, Esdras
2012-01
Relação entre o ativismo judicial e a atuação deficiente do poder legislativo : altruísmo a desserviço da democracia
Perez, Carlos Alberto Navarro
2011-04
A efetivação judicial dos direitos sociais
Moreira, Reinaldo Daniel
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Autor
1
Aranha Filho, Adalberto José Quei...
1
Aranha, Marina Domingues de Castr...
1
Boccato, Esdras
1
Carvalho, Márcia Haydée Porto de
1
Clève, Clèmerson Merlin
1
Costa, Kerton Nascimento e
1
Dantas, Diogo Caldas Leonardo
1
Dantas, Rafhael Levino
1
Elias, Cristiano
1
Franco, Tiago Arantes
1
Fróes, Rodrigo Dias Rodrigues de ...
1
Lazari, Rafael José Nadim de
1
Lehfeld, Lucas de Souza
1
Lorenzetto, Bruno Meneses
1
Magalhães, Luiza Antunes
1
Maia, Maurilio Casas
1
Margraf, Alencar Frederico
1
Marques, Mauro Pinto
1
Messa, Ana Flávia
1
Moreira, Eduardo Ribeiro
1
Moreira, Reinaldo Daniel
1
Nina Neto, Álvaro Gaia
1
Oliveira, Emerson Ademir Borges de
1
Pellegrini, Janine Maria
1
Perez, Carlos Alberto Navarro
1
Rocha, Thalyson Inácio de Araújo
1
Santos, Igor Silveira Santana
1
Silva, Júlio César Souza
1
Silveira, Artur Barbosa da
1
Soares, Francisco Marcos Malagueta
1
Turatti, Luciana
1
Waisberg, Tatiana
Assunto
6
Ativismo judicial, Brasil.
5
Direito constitucional, Brasil.
4
Direitos e garantias individuais,...
3
Poder judiciário, Brasil.
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Eficácia da lei, Brasil.
2
Estado democrático de direito, Br...
2
Judicialização da política, Brasil.
1
Asilo político, Brasil.
1
Ativismo judicial, análise, Brasil.
1
Autonomia dos poderes, Brasil.
1
Cláusula pétrea, Brasil.
1
Constitucionalidade, Brasil.
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Controle parlamentar, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Emenda constitucional, Brasil.
1
Extradição, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Nações Unidas (ONU). Corte Intern...
1
Organização judiciária, Brasil.
1
Parlamentarismo, Brasil.
1
Poder judiciário, poderes e atrib...
1
Poder legislativo, Brasil.
1
Poder legislativo, poderes e atri...
1
Poder moderador, Brasil.
1
Poderes do Estado, Brasil.
1
Presidencialismo, Brasil.
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Refugiado, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Súmula vinculante, análise, Brasil.
1
Teoria do Estado, Brasil.
1
Tribunal constitucional, competên...
1
Tribunal constitucional, decisão.
1
Vereador, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
4
2014
4
2019
3
2015
2
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2
2013
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2016
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2017
2
2018
1
2011
Tipo
22
Artigo
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