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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Constitucional e Internacional - RDCI
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Autor(es)
2023-03
Análise da alienação parental em contexto pandêmico.
Cirino, Gabriela Renata
2022-09
O desafio de assegurar a garantia constitucional do direito à saúde em tempos de pandemia.
Lazari, Rafael José Nadim de
;
Margraf, Alencar Frederico
;
Gruchinski, Carla Denise
;
Albuquerque, Eduarda dos Santos de
2022-07
Processo estrutural e o acesso à tecnologia e a medicamentos como um direito fundamental ao desenvolvimento.
Squadri, Ana Carolina
2023-05
A migração venezuelana para o Brasil e a universalidade do acesso aos serviços públicos de saúde.
Cardoso, João Luis Macedo Silva
;
Moreira, Thiago Oliveira
;
França, Vladimir da Rocha
2021-11
Populações indígenas, pandemia e federalismo : efeitos nas comunidades indígenas e caminhos para uma ampla e efetiva proteção do direito constitucional à saúde.
Perego, Leonardo Guimarães
;
Lima, Marcelo Perez da Cunha
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Autor
1
Albuquerque, Eduarda dos Santos de
1
Cardoso, João Luis Macedo Silva
1
Cirino, Gabriela Renata
1
França, Vladimir da Rocha
1
Gruchinski, Carla Denise
1
Lazari, Rafael José Nadim de
1
Lima, Marcelo Perez da Cunha
1
Margraf, Alencar Frederico
1
Moreira, Thiago Oliveira
1
Perego, Leonardo Guimarães
1
Squadri, Ana Carolina
Assunto
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Alienação parental, Brasil.
1
Covid-19, aspectos jurídicos, Bra...
1
Covid-19, Brasil.
1
Direito ao desenvolvimento, Brasil.
1
Direito à proteção da dignidade, ...
1
Direitos do indígena, Brasil.
1
Direitos do menor, Brasil.
1
Direitos do refugiado, Brasil.
1
Inclusão digital, Brasil.
1
Migração forçada, Venezuela.
1
Pandemia, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Propriedade industrial, proteção,...
1
Venezuelanos, migração, Brasil.
Data do Documento
2
2022
2
2023
1
2021
Tipo
5
Artigo
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