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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Constitucional e Internacional - RDCI
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2020-11
Fake news à luz dos direitos humanos : (des)informação coletiva e a vulnerabilidade das minorias.
Moura, Letícia Marina da S.
;
Santos Junior, Clodoaldo Moreira dos
2021-05
O imbróglio do século XXI (um dos) : a discriminação da mulher com deficiência.
Simão, Renata Domingues de Oliveira
;
Rostelato, Telma Aparecida
2021-05
Aspectos práticos do incidente de deslocamento de competência para satisfação de recomendações internacionais.
Odon, Daniel Ivo
2021-01
Pluralidade de ordens jurídicas e a interpretação das normas internacionais de direitos humanos.
Normanton, Anna Catharina Machado
;
Pereira, Ana Clara Toscano Aranha
2021-01
A denúncia de tratados internacionais e o princípio da proibição de retrocesso social.
Massaú, Guilherme Camargo
;
Vasconcellos, Ricardo Rocha de
2020-01
Recepção e instrumentalização do Tribunal Penal Internacional na Jurisdição brasileira : questões controversas.
Marcantonio, Jonathan Hernandes
2020-01
O direito internacional e a injustiça extrema. Reflexões sobre a ideia de justiça no direito : uma análise do caso Herzog v Brasil.
Naciff, Carolina
2020-03
Desenvolvimento sustentável, direito e raça.
Muniz, Veyzon Campos
2020-07
Trabalho e refúgio : da proteção constitucional aos direitos trabalhistas de refugiados.
Piovesan, Flávia
;
Mendes, Vitória Rebeca Ataides
;
Pangoni, Rafael
2020-05
As raízes do princípio jurídico da fraternidade e a crise epidêmica do terceiro milênio.
Santos, Maria Celeste Cordeiro Leite dos
;
Araújo, Marilene
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Autor
1
Amaro, Fernanda Pereira
1
Araújo, Marilene
1
Cunha, Beatriz Andrade Gontijo da
1
Di Napoli, Silvana
1
Freire Junior, Américo Bedê
1
Marcantonio, Jonathan Hernandes
1
Massaú, Guilherme Camargo
1
Mendes, Vitória Rebeca Ataides
1
Moreira, Nelson Camatta
1
Moura, Letícia Marina da S.
1
Muniz, Veyzon Campos
1
Naciff, Carolina
1
Nascimento, Miguel Henrique Morei...
1
Normanton, Anna Catharina Machado
1
Odon, Daniel Ivo
1
Oliveira, Antônio Leal de
1
Pangoni, Rafael
1
Pereira, Ana Clara Toscano Aranha
1
Piovesan, Flávia
1
Rostelato, Telma Aparecida
1
Santos Junior, Clodoaldo Moreira dos
1
Santos, Maria Celeste Cordeiro Le...
1
Simão, Renata Domingues de Oliveira
1
Souza, Mikaell Sodré de
1
Vasconcellos, Ricardo Rocha de
Assunto
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Discriminação, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Refugiado, proteção, Brasil.
1
Anistia, Brasil.
1
Controle de convencionalidade, Br...
1
Controle social, Brasil.
1
Cooperação jurídica internacional...
1
Coronavírus, Brasil.
1
Corte Interamericana de Direitos ...
1
COVID-19, Brasil.
1
Crime contra a humanidade, Brasil.
1
Democracia, Brasil.
1
Denúncia, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Desinformação, Brasil.
1
Direito ao trabalho, Brasil.
1
Direitos do migrante, Brasil.
1
Direitos do refugiado, Brasil.
1
Direitos e garantias fundamentais...
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Educação, Brasil.
1
Emenda constitucional, Brasil.
1
Estado de exceção, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Fake news, Brasil.
1
Federalismo, Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Justiça de transição, Brasil.
1
Justiça estadual, competência, Br...
1
Migração, Brasil, França.
1
Minoria, Brasil.
1
Minorias, proteção, Brasil.
1
Mídia digital, Brasil.
1
Negros, Brasil.
1
Norma jurídica internacional, Bra...
1
Ordem jurídica, Brasil.
1
Parlamento, competência, Brasil.
1
Participação popular, Brasil.
1
Pessoa com deficiência, Brasil.
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Presidente da República, poderes ...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da proibição do retroce...
1
Psicologia social, Brasil.
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Racismo, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Refugiado, aspectos políticos, Br...
1
Refugiado, aspectos socioeconômic...
1
Relações de gênero, Brasil.
1
Religião, Brasil.
1
Renda mínima, aspectos constituci...
1
Responsabilidade internacional do...
1
Responsabilidade solidária, Brasil.
1
Trabalhador migrante, Brasil.
1
Tratado, Brasil.
1
Tratado, direito comparado, Franç...
1
Tribunal internacional, Brasil.
1
Tribunal Militar Internacional, N...
1
Tribunal penal, Brasil.
1
Violação dos direitos humanos, Br...
Data do Documento
8
2020
4
2021
3
2022
1
2023
Tipo
16
Artigo
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