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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Constitucional e Internacional - RDCI
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Título
Autor(es)
2013-10
A intervenção do poder judiciário na administração dos recursos destinados à garantia do direito coletivo à saúde : ativismo ou concretismo judicial?
Costa, Kerton Nascimento e
;
Lehfeld, Lucas de Souza
2014-01
A legitimidade constitucional do ativismo judicial
Aranha Filho, Adalberto José Queiróz Telles de Camargo
;
Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
2012-01
Relação entre o ativismo judicial e a atuação deficiente do poder legislativo : altruísmo a desserviço da democracia
Perez, Carlos Alberto Navarro
2011-04
A efetivação judicial dos direitos sociais
Moreira, Reinaldo Daniel
2014-10
As deliberações do STF relacionadas a definições de direitos fundamentais: é possível falar em ativismo judicial?
Pellegrini, Janine Maria
;
Turatti, Luciana
2019-09
A utilização do diálogo institucional como fator limitador ao ativismo judicial.
Silveira, Artur Barbosa da
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Autor
1
Aranha Filho, Adalberto José Quei...
1
Aranha, Marina Domingues de Castr...
1
Costa, Kerton Nascimento e
1
Lehfeld, Lucas de Souza
1
Moreira, Reinaldo Daniel
1
Pellegrini, Janine Maria
1
Perez, Carlos Alberto Navarro
1
Silveira, Artur Barbosa da
1
Turatti, Luciana
Assunto
3
Poder judiciário, Brasil.
2
Direito constitucional, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Teoria do Estado, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
2
2014
1
2011
1
2012
1
2013
1
2019
Tipo
6
Artigo
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