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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Constitucional e Internacional - RDCI
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Título
Autor(es)
2022-01
Direitos às terras quilombolas, constitucionalismo brasileiro e capitalismo racial.
Engle, Karen
;
Lixinski, Lucas
2022-01
Caminhos para efetivação dos direitos ambientais no marco do constitucionalismo democrático brasileiro : a necessidade de superação de interpretação restritiva conferida às entidades de classe no controle de constitucionalidade.
Dantas, Juliana de Oliveira Jota
;
Gomes, Mariana Rodrigues
2022-01
O juiz de garantia como efetividade do devido processo legal : uma análise hermenêutica do novel instituto.
Guarnieri, Luciano Morgado
2022-03
Habermas, Dworkin e o papel iluminista das Cortes constitucionais.
Barroso, Eugênio
2022-05
Ordem econômica constitucional, intervenção do Estado e a (in)constitucionalidade material do art. 2°, inciso III, da Lei 13.874/2019.
Brito, Beatriz Gontijo de
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Autor
1
Barroso, Eugênio
1
Brito, Beatriz Gontijo de
1
Dantas, Juliana de Oliveira Jota
1
Engle, Karen
1
Gomes, Mariana Rodrigues
1
Guarnieri, Luciano Morgado
1
Lixinski, Lucas
Assunto
2
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Ação afirmativa, Brasil.
1
Democracia, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito e ética.
1
Dworkin, Ronald, 1931-2013, críti...
1
Equilíbrio ecológico, Brasil.
1
Habermas, Jürgen, 1929-, crítica ...
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Juiz das garantias, Brasil.
1
Liberdade de comércio, Brasil.
1
Livre iniciativa, Brasil.
1
Ordem econômica, Brasil.
1
Patrimônio cultural, Brasil.
1
Pluralismo cultural.
1
Política econômica, Brasil.
1
Princípio constitucional.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Princípio da subsidiariedade, Bra...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Quilombola, Brasil.
1
Sistema acusatório, Brasil.
1
Sociedade civil, Brasil.
1
Tribunal constitucional, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Tipo
5
Artigo
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