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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Constitucional e Internacional - RDCI
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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-10
A intervenção do poder judiciário na administração dos recursos destinados à garantia do direito coletivo à saúde : ativismo ou concretismo judicial?
Costa, Kerton Nascimento e
;
Lehfeld, Lucas de Souza
2011-04
A efetivação judicial dos direitos sociais
Moreira, Reinaldo Daniel
2011-01
O Supremo Tribunal Federal e seu papel constitucional como "definidor" de políticas públicas
Miranda, Dalton Cesar Cordeiro de
2014-10
As deliberações do STF relacionadas a definições de direitos fundamentais: é possível falar em ativismo judicial?
Pellegrini, Janine Maria
;
Turatti, Luciana
2017-05
O ativismo judicial e a ingerência do Poder Judiciário na escolha de políticas públicas.
Farias, Rachel Nunes de Carvalho
2017-03
Estado de coisas inconstitucional : um dilema judiciário da contemporaneidade.
Lazari, Rafael José Nadim de
;
Pires, Hugo
2019-07
Hermenêutica constitucional como instrumento de efetividade dos direitos fundamentais sociais.
Borges, Gabriel Ozanique
Navegar
Autor
1
Borges, Gabriel Ozanique
1
Costa, Kerton Nascimento e
1
Farias, Rachel Nunes de Carvalho
1
Lazari, Rafael José Nadim de
1
Lehfeld, Lucas de Souza
1
Miranda, Dalton Cesar Cordeiro de
1
Moreira, Reinaldo Daniel
1
Pellegrini, Janine Maria
1
Pires, Hugo
1
Turatti, Luciana
Assunto
3
Separação de poderes, Brasil.
2
Direito constitucional, Brasil.
2
Políticas públicas, Brasil.
1
Controle jurisdicional, poderes e...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Direitos sociais, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, d...
1
Teoria do Estado, Brasil.
Data do Documento
2
2011
2
2017
1
2013
1
2014
1
2019
Tipo
7
Artigo
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