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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Constitucional e Internacional - RDCI
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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-07
Da modulação dos efeitos da pronúncia de inconstitucionalidade : a virtu romana como referência para a preservação dos direitos do cidadão.
Toyoda, Hisashi
2011-07
Atuação do STF na modulação temporal dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade
Sousa, Rômulo Vinícius Nunes de
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Autor
1
Sousa, Rômulo Vinícius Nunes de
1
Toyoda, Hisashi
Assunto
1
Cidadão, Brasil.
1
Competência constitucional, Brasil.
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Inconstitucionalidade das leis, n...
1
Nulidade dos atos jurídicos, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
Data do Documento
1
2011
1
2015
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