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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Constitucional e Internacional - RDCI
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Título
Autor(es)
2004-10
O direito de acesso à justiça: os rumos da efetividade
Pastore, Suzana Vereta Nahoum
2005-04
Do acesso à justiça: Juizados Especiais Cíveis
Dinalli, Aparecida
;
Cintra, Jorge Antonio Conti
2004-07
Assistência judiciária gratuita: um desafio de nosso tempo
Vainer, Bruno Zilberman
2008-10
Efeitos da decisão no mandado de injunção: cotejo com a ação civil pública e a ação popular
Souza, Luciane Moessa de
2004-07
O Direito Processual e a Constituição: a relevância hermenêutica dos princípios constitucionais do processo
Hespanha, Benedito
2006-01
A dimensão objetiva do direito fundamental ao acesso à justiça e a efetividade da norma constitucional
Scheer, Milene de Alcântara Martins
Navegar
Autor
1
Cintra, Jorge Antonio Conti
1
Dinalli, Aparecida
1
Hespanha, Benedito
1
Pastore, Suzana Vereta Nahoum
1
Scheer, Milene de Alcântara Martins
1
Souza, Luciane Moessa de
1
Vainer, Bruno Zilberman
Assunto
2
Defensoria pública, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Acesso à justiça, aspectos consti...
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Assistência judiciária, análise c...
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Common law.
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito anglo-saxônico.
1
Direito positivo, Brasil.
1
Direito processual constitucional...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Juizado especial cível, Brasil.
1
Juizado especial cível, estatísti...
1
Juizado especial cível, história,...
1
Juizado especial de pequenas caus...
1
Juizado especial de pequenas caus...
1
Mandado de injunção, Brasil.
1
Norma constitucional, interpretaç...
1
Positivismo, Brasil.
Data do Documento
3
2004
1
2005
1
2006
1
2008
Tipo
6
Artigo
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