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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Constitucional e Internacional - RDCI
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Título
Autor(es)
2020-11
Para uma nova concepção do controle de constitucionalidade difuso : o Supremo Tribunal como legislador negativo e os limites da jurisdição constitucional.
Marin, Jeferson Dytz
2020-11
Reflexão crítica sobre a tese da “abstrativização” do controle concreto de constitucionalidade realizado pelo Supremo Tribunal Federal.
Santos, Amanda Farias Galvão
2021-01
Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade e transcendência dos motivos determinantes na recente jurisprudência do STF : influência sobre a reclamação constitucional.
Queiroz, Stella Maia
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Autor
1
Marin, Jeferson Dytz
1
Queiroz, Stella Maia
1
Santos, Amanda Farias Galvão
Assunto
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal.
2
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Brasil. Congresso Nacional. Senad...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal,...
1
Precedente judicial, Brasil.
1
Reclamação (direito constituciona...
Data do Documento
2
2020
1
2021
Tipo
3
Artigo
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