Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Constitucional e Internacional - RDCI
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
Próximo
Resultado 11-12 de 12.
Data do documento
Título
Autor(es)
2022-05
Direito fundamental à educação e o ensino domiciliar : interpretação constitucional e princípio da proporcionalidade na análise do voto do ministro relator no recurso extraordinário n° 888.815.
Coelho, Everton Paul Matheus
;
Cavalcanti, Thais Novaes
2022-03
O direito constitucional da dignidade humana efetivado pela educação.
Vianna, Cleber Vanderlei Teixeira
Navegar
Autor
2
Oliveira, Solange de
1
Boaventura, Edivaldo M.
1
Caracillo, Melissa Cainé
1
Cavalcanti, Thais Novaes
1
Cesare, Paula Paschoal Di
1
Coelho, Everton Paul Matheus
1
Diniz, Murilo Pinheiro
1
Lagos, Leonardo Bas Galupe
1
Lutaif, Michel Kurdoglian
1
Monteiro, Mirella de Carvalho Bauzys
1
Oñoro, Carmen dos Santos
1
Souza, Mikaell Sodré de
1
Spexoto, Mario Eduardo Bernardes
1
Tatagiba, Glauber
1
Tavares, Letícia Antunes
1
Vianna, Cleber Vanderlei Teixeira
1
Voilante, Nataliana Ferreira
Assunto
4
Direitos e garantias individuais,...
2
Direitos econômicos e sociais, Br...
2
Educação no lar, Brasil.
2
Educação, aspectos constitucionai...
2
Política educacional, Brasil.
2
Sistema de educação, Brasil.
1
Administração da educação, Brasil.
1
Alimentação, Brasil.
1
Ação afirmativa, Brasil.
1
Cidadania, Brasil.
1
Controle externo, Brasil.
1
Creche, Brasil.
1
Democracia, Brasil.
1
Direito à educação, jurisprudênci...
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direitos sociais, Brasil.
1
Educação da criança, Brasil.
1
Educação de preso, Brasil.
1
Educação e Estado, Brasil.
1
Educação no lar, aspectos constit...
1
Educação no lar, projeto de lei, ...
1
Educação não-formal, Brasil.
1
Educação, aspectos jurídicos, Bra...
1
Educação, aspectos psicológicos, ...
1
Educação, legislação, Brasil.
1
Família, Brasil.
1
Filosofia do direito, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Norma constitucional, Brasil, 1934.
1
Platão, 428 ou 7-348 ou 7 A.C.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Profissionalização, Brasil.
1
Remissão penal, Brasil.
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Saúde, Brasil.
1
Segurança alimentar, Brasil.
1
Social democracia, Brasil.
Data do Documento
7
2020 - 2022
3
2010 - 2019
2
2005 - 2009
Tipo
12
Artigo
Voltar ao topo da página