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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Constitucional e Internacional - RDCI
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Título
Autor(es)
2020-09
A decisão judicial no incidente de resolução de demandas repetitivas : reflexões a partir do sistema de garantias fundamentais do processo.
Oliveira, Reinaldo Rodrigues de
;
Sousa, Alexandre Castro
2022-01
Inovações tecnológicas e garantias fundamentais do processo : os desafios da tutela jurisdicional no século XXI.
Oliveira Filho, Reinaldo Rodrigues de
2022-01
Direito à efetividade da jurisdição : técnicas e tutelas diferenciadas no processo civil.
Coelho, Otávio Ribeiro
2022-01
Caminhos para efetivação dos direitos ambientais no marco do constitucionalismo democrático brasileiro : a necessidade de superação de interpretação restritiva conferida às entidades de classe no controle de constitucionalidade.
Dantas, Juliana de Oliveira Jota
;
Gomes, Mariana Rodrigues
2022-01
O juiz de garantia como efetividade do devido processo legal : uma análise hermenêutica do novel instituto.
Guarnieri, Luciano Morgado
2022-03
A tutela estrutural e as normas fundamentais do processo : em busca de uma prestação jurisdicional resolutiva.
Oliveira Filho, Reinaldo Rodrigues de
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Autor
2
Oliveira Filho, Reinaldo Rodrigue...
1
Coelho, Otávio Ribeiro
1
Dantas, Juliana de Oliveira Jota
1
Gomes, Mariana Rodrigues
1
Guarnieri, Luciano Morgado
1
Oliveira, Reinaldo Rodrigues de
1
Sousa, Alexandre Castro
Assunto
4
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Contraditório, Brasil.
2
Controle de constitucionalidade, ...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito, jurisprudência, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Equilíbrio ecológico, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Incidente de resolução de demanda...
1
Inovação tecnológica, Brasil.
1
Juiz das garantias, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Prestação jurisdicional, Brasil.
1
Princípio da cooperação, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo eletrônico, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Sistema acusatório, Brasil.
1
Sociedade civil, Brasil.
Data do Documento
5
2022
1
2020
Tipo
6
Artigo
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