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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Constitucional e Internacional - RDCI
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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-04
O princípio da subsidiariedade e a dignidade da pessoa: bases para um novo federalismo
Cavalcanti, Thais Novaes
2016-07
Direito ao desenvolvimento dos povos indígenas e bom governo : uma contribuição de Guaman Poma de Ayala e Francisco de Vitória.
Cavalcanti, Thais Novaes
2017-11
O sistema constitucional das crises : considerações sobre o estado de exceção na Constituição federal brasileira de 1988.
Cavalcanti, Thais Novaes
;
Coelho, Everton Paul Matheus
2022-05
Direito fundamental à educação e o ensino domiciliar : interpretação constitucional e princípio da proporcionalidade na análise do voto do ministro relator no recurso extraordinário n° 888.815.
Coelho, Everton Paul Matheus
;
Cavalcanti, Thais Novaes
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Autor
2
Coelho, Everton Paul Matheus
Assunto
2
Direitos e garantias individuais,...
1
Direito à educação, Brasil.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Educação no lar, Brasil.
1
Estado de defesa, Brasil.
1
Estado de sítio, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Federalismo, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Política indigenista, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Índios, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Índios, condições socioeconômicas...
Data do Documento
1
2020 - 2022
2
2010 - 2019
1
2009 - 2009
Tipo
4
Artigo
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