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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Constitucional e Internacional - RDCI
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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-07
Princípio da demanda nas ações coletivas do estado social de direito
Almeida, Renato Franco de
;
Coelho, Aline Bayerl
2015-04
Ação popular : exercício da cidadania e a defesa do interesse e dos bens pertencentes a todos.
Araújo, Marilene
2021-05
As garantias institucionais nos direitos e nas garantias fundamentais.
Garcia, Maria
;
Almeida, Antonio Luis Moreira
2008-10
Efeitos da decisão no mandado de injunção: cotejo com a ação civil pública e a ação popular
Souza, Luciane Moessa de
2008-10
Da ação popular ambiental
Capeto, Elson de Araújo
2015-10
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça.
Haonat, Ângela Issa
;
Marques, Vinicius Pinheiro
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Autor
1
Almeida, Antonio Luis Moreira
1
Almeida, Renato Franco de
1
Araújo, Marilene
1
Capeto, Elson de Araújo
1
Coelho, Aline Bayerl
1
Garcia, Maria
1
Haonat, Ângela Issa
1
Marques, Vinicius Pinheiro
1
Souza, Luciane Moessa de
Assunto
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Mandado de injunção, Brasil.
1
Cidadania, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Demanda judicial, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Filosofia do direito.
1
Habeas corpus, Brasil.
1
Habeas data, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Justiça social, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Teoria do Estado.
Data do Documento
1
2020 - 2021
2
2010 - 2019
3
2005 - 2009
Tipo
6
Artigo
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