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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Constitucional e Internacional - RDCI
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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-01
A luta pela razoável duração do processo (efetivação do art 5º, LXXVIII, da CF/1988
Takoi, Sérgio Massaru
2004-10
O direito de acesso à justiça: os rumos da efetividade
Pastore, Suzana Vereta Nahoum
2005-04
Do acesso à justiça: Juizados Especiais Cíveis
Dinalli, Aparecida
;
Cintra, Jorge Antonio Conti
2014-07
O princípio constitucional da inafastabilidade do controle jurisdicional e suas dimensões jurídico-constitucionais
Takoi, Sérgio Massaru
2014-01
Democracia participativa, acesso à informação e o cidadão na tutela dos direitos coletivos : novo enfoque sobre a busca pela cidadania plena e o acesso à justiça
Almeida, Herivelto de
;
Lehfeld, Lucas de Souza
2014-07
A defensoria pública como instrumento de promoção dos direitos humanos: uma leitura inicial da EC 80/2014
Ragazzi, José Luiz
;
Silva, Renato Tavares da
2010-04
O constitucionalismo contemporâneo na recente jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Ferraz, Anna Candida da Cunha
;
Almeida, Fernanda Dias Menezes de
2004-07
Assistência judiciária gratuita: um desafio de nosso tempo
Vainer, Bruno Zilberman
2008-10
Efeitos da decisão no mandado de injunção: cotejo com a ação civil pública e a ação popular
Souza, Luciane Moessa de
2015-10
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça.
Haonat, Ângela Issa
;
Marques, Vinicius Pinheiro
Navegar
Autor
2
Takoi, Sérgio Massaru
1
Almeida, Fernanda Dias Menezes de
1
Almeida, Herivelto de
1
Cintra, Jorge Antonio Conti
1
Costa, Manuela Coutinho
1
Dinalli, Aparecida
1
Ferraz, Anna Candida da Cunha
1
Freitas, Pedro Augusto Silveira
1
Haonat, Ângela Issa
1
Hespanha, Benedito
1
Lehfeld, Lucas de Souza
1
Marques, Vinicius Pinheiro
1
Menezes, Priscila Ferreira
1
Molitor, Ulysses Monteiro
1
Nascimbeni, Asdrubal Franco
1
Pastore, Suzana Vereta Nahoum
1
Ragazzi, José Luiz
1
Scheer, Milene de Alcântara Martins
1
Silva, Nayara Trajano Seixas da
1
Silva, Renato Tavares da
1
Souza, Luciane Moessa de
1
Squadri, Ana Carolina
1
Vainer, Bruno Zilberman
1
Vincenzi, Brunela Vieira de
Assunto
4
Direitos humanos, Brasil.
4
Princípio constitucional, Brasil.
3
Defensoria pública, Brasil.
2
Administração da justiça, Brasil.
2
Ação popular, Brasil.
2
Cidadania, Brasil.
2
Direito processual constitucional...
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Políticas públicas, Brasil.
2
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Acesso à justiça, aspectos consti...
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Assistência judiciária, análise c...
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Common law.
1
Conciliação (processo civil), Bra...
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Democracia, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito anglo-saxônico.
1
Direito ao desenvolvimento, Brasil.
1
Direito comparado, Brasil.
1
Direito de ação, Brasil.
1
Direito humanos, tratados, aspect...
1
Direito positivo, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Inclusão digital, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Juizado especial cível, Brasil.
1
Juizado especial cível, estatísti...
1
Juizado especial cível, história,...
1
Juizado especial de pequenas caus...
1
Juizado especial de pequenas caus...
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Justiça de transição, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Mandado de injunção, Brasil.
1
Mediação (processo civil), Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Memória coletiva, Brasil.
1
Norma constitucional, interpretaç...
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Políticas públicas, proteção, Bra...
1
Positivismo, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Processo civil, Brasil.
1
Propriedade industrial, proteção,...
1
Refugiado, proteção, Brasil.
1
Soberania popular,
1
Tempo (direito), redução, Brasil.
1
Tratados, doutrinas e controvérsi...
1
Tribunal supremo, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2022
11
2010 - 2019
6
2004 - 2009
Tipo
18
Artigo
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