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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Constitucional e Internacional - RDCI
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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-01
A luta pela razoável duração do processo (efetivação do art 5º, LXXVIII, da CF/1988
Takoi, Sérgio Massaru
2011-10
O princípio da separação de poderes e direitos fundamentais sociais: a necessidade de releitura sob a ótica de um estado social de Direito
Almeida, Luiz Antônio Freitas de
2004-07
O Direito Processual e a Constituição: a relevância hermenêutica dos princípios constitucionais do processo
Hespanha, Benedito
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Autor
1
Almeida, Luiz Antônio Freitas de
1
Hespanha, Benedito
1
Takoi, Sérgio Massaru
Assunto
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Direito processual constitucional...
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito comparado, Brasil.
1
Direito positivo, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Direitos pessoais, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Positivismo, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Tempo (direito), redução, Brasil.
1
Teoria do direito.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
1
2004
1
2010
1
2011
Tipo
3
Artigo
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