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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Constitucional e Internacional - RDCI
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Título
Autor(es)
2013-04
Três dilemas do estado democrático de direito no constitucionalismo contemporâneo: reflexões a partir da Constituição Federal de 1988
Lima, Thadeu Augimeri de Goes
;
Costa, Ilton Garcia da
2013-07
Neoconstitucionalismo e ativismo judicial: limites e possibilidades da jurisdição constitucional
Medeiros, Jackson Tavares da Silva de
2014-01
A legitimidade constitucional do ativismo judicial
Aranha Filho, Adalberto José Queiróz Telles de Camargo
;
Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
2013-10
A intervenção do poder judiciário na administração dos recursos destinados à garantia do direito coletivo à saúde : ativismo ou concretismo judicial?
Costa, Kerton Nascimento e
;
Lehfeld, Lucas de Souza
2011-01
O Supremo Tribunal Federal e seu papel constitucional como "definidor" de políticas públicas
Miranda, Dalton Cesar Cordeiro de
2012-01
Relação entre o ativismo judicial e a atuação deficiente do poder legislativo : altruísmo a desserviço da democracia
Perez, Carlos Alberto Navarro
2011-04
A efetivação judicial dos direitos sociais
Moreira, Reinaldo Daniel
2011-01
A ordem social: um olhar sobre o Brasil
Auad, Denise
2020-11
Para uma nova concepção do controle de constitucionalidade difuso : o Supremo Tribunal como legislador negativo e os limites da jurisdição constitucional.
Marin, Jeferson Dytz
2014-10
As deliberações do STF relacionadas a definições de direitos fundamentais: é possível falar em ativismo judicial?
Pellegrini, Janine Maria
;
Turatti, Luciana
Navegar
Autor
2
Freire Junior, Américo Bedê
2
Lehfeld, Lucas de Souza
1
Aquino, Bruna Pereira
1
Aranha Filho, Adalberto José Quei...
1
Aranha, Marina Domingues de Castr...
1
Araujo, Tatyanne Maria Lins de
1
Auad, Denise
1
Bigelli, Fabiano Sanches
1
Borges, Gabriel Ozanique
1
Braghini, Marcelo
1
Branco, Andressa da Silva Freitas
1
Cavalcante, Diogo Lopes
1
Costa, Ilton Garcia da
1
Costa, Kerton Nascimento e
1
Farias, Rachel Nunes de Carvalho
1
Lazari, Rafael José Nadim de
1
Lima, Thadeu Augimeri de Goes
1
Malheiro, Emerson Penha
1
Marin, Jeferson Dytz
1
Medeiros, Jackson Tavares da Silv...
1
Mello, Ana Karolina Costa
1
Miranda, Dalton Cesar Cordeiro de
1
Moreira, Reinaldo Daniel
1
Pellegrini, Janine Maria
1
Perez, Carlos Alberto Navarro
1
Pires, Hugo
1
Regina, José Mário Queiroz
1
Reis, Sérgio Cabral dos
1
Silva, Luís Delcides Rodrigues da
1
Silveira, Artur Barbosa da
1
Simão, Jamile Cruzes Moysés
1
Turatti, Luciana
Assunto
8
Poder judiciário, Brasil.
7
Separação de poderes, Brasil.
4
Jurisdição constitucional, Brasil.
3
Direito constitucional, Brasil.
3
Políticas públicas, Brasil.
2
Bem-estar social, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Direitos econômicos e sociais, Br...
2
Direitos sociais, Brasil.
2
Judicialização da política, Brasil.
1
Aborto, descriminalização, Brasil.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal.
1
Constitucionalismo, história.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Controle difuso, Brasil.
1
Controle jurisdicional, poderes e...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito ao mínimo vital, Brasil.
1
Direito à efetividade nas resoluç...
1
Direito à tutela jurídica efetiva...
1
Direito à vida, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Hermenêutica.
1
Impostos, transferência, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Inconstitucionalidade das leis, d...
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Justiça social, Brasil.
1
Kmiec, Keenan D. Judicial activis...
1
Limite constitucional, Brasil.
1
Poder judiciário, atuação, crític...
1
Poderes do Estado, Brasil.
1
Política, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Reforma trabalhista, Brasil.
1
Relações interinstitucionais, Bra...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sistema penitenciário, Brasil.
1
Teoria do Estado, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
9
2020 - 2023
15
2011 - 2019
Tipo
24
Artigo
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