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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Constitucional e Internacional - RDCI
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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-10
Do assistente de acusação: o (des)assistido pela constituição
Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjão de
2008-07
Ensaio sobre uma teoria geral dos atos de comunicação no processo penal brasileiro à luz da teoria da ação comunicativa habermasiana
Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjão de
2018-03
O conceito tradicional de sistema jurídico.
Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjão de
2019-09
Em busca de um novo fundamento para o sistema jurídico : para além da norma fundamental de Hans Kelsen.
Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjão de
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Assunto
2
Criminologia, Brasil.
1
Assistência de acusação, Brasil.
1
Ato processual, Brasil.
1
Ação penal, Brasil.
1
Comunicação, método, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Princípio jurídico, Brasil.
1
Princípios gerais do direito.
1
Processo penal, aspectos constitu...
1
Processo penal, Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Vítima, aspectos econômicos, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2019
2
2008 - 2009
Tipo
4
Artigo
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