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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Constitucional e Internacional - RDCI
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Título
Autor(es)
2013-10
Mediação e conciliação como instrumental de efetividade da razoável duração dos processos
Bettini, Lúcia Helena Polleti
2004-04
Comunicação social: a publicidade comercial na Constituição Federal de 1988
Bettini, Lúcia Helena Polleti
2006-04
O processo constitucional: a adequação da programação de rádio e TV e o princípio da dignidade da pessoa humana
Bettini, Lúcia Helena Polleti
2018-07
Direito fundamental á saúde e atividades físicas : política pública de empoderamento da vida em qualquer idade.
Bettini, Lúcia Helena Polleti
;
Almeida, Marcus Vinicius Camargo de
2022-05
Regulação setorial e a discricionariedade técnica no setor de energia elétrica brasileiro.
Tortoro Junior, Carlos Augusto
;
Bettini, Lúcia Helena Polleti
2021-09
Envelhecer : educação e proteção integral do idoso.
Toledo, Flávio Euphrásio Carvalho de
;
Bettini, Lúcia Helena Polleti
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Autor
1
Almeida, Marcus Vinicius Camargo de
1
Toledo, Flávio Euphrásio Carvalho de
1
Tortoro Junior, Carlos Augusto
Assunto
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Liberdade de imprensa, aspectos c...
2
Mediação e conciliação, Brasil.
2
Políticas públicas, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
1
Agência reguladora, Brasil.
1
Ato discricionário, Brasil.
1
Covid-19, Brasil.
1
Descentralização administrativa, ...
1
Direito processual constitucional...
1
Direito à informação, Brasil.
1
Efetividade, Brasil.
1
Energia elétrica, regulação, Brasil.
1
Idoso, proteção, educação, aspect...
1
Inclusão social, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Liberdade de expressão, Brasil.
1
Liberdade de informação, aspectos...
1
Meios de comunicação de massa, ce...
1
Meios de comunicação de massa, ét...
1
Opinião pública, Brasil.
1
Publicidade comercial, Brasil.
1
Saúde, Brasil.
1
Solução de conflito, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2022
2
2010 - 2019
2
2004 - 2009
Tipo
6
Artigo
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