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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Constitucional e Internacional - RDCI
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Data do documento
Título
Autor(es)
2020-07
Direito comparado : a previdência social no Brasil e no México.
Barbosa, Katia Cilene
2020-07
O preâmbulo constitucional como elemento comparativo e de análise das constituições e da sociedade.
Souza, Mikaell Sodré de
2020-07
O princípio da uniformidade na atividade tributária: a Constituição norte-americana e a Carta de 1988.
Kfouri, Maira Canan
2020-07
A relativização do direito de propriedade constante da Lei básica da região administrativa especial de Macau à luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Toledo, Victor Miranda de
2022-07
Opção pelos pobres, Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e população em situação de rua.
Zaniolo, Guido Timoteo da Costa
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Autor
1
Barbosa, Katia Cilene
1
Kfouri, Maira Canan
1
Souza, Mikaell Sodré de
1
Toledo, Victor Miranda de
1
Zaniolo, Guido Timoteo da Costa
Assunto
2
Estados Unidos. Constitution.
1
Benefício previdenciário.
1
Capitalismo, Macau (China).
1
Comunismo, Macau (China).
1
Constituição, direito comparado, ...
1
Constituição, direito comparado.
1
Constituição, interpretação.
1
Direito adquirido, Macau (China).
1
Direito de uso, Macau (China).
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos.
1
México. Constitución politica (19...
1
Poder tributário, aspectos consti...
1
População de rua, Brasil.
1
Previdência social, direito compa...
1
Previdência social, história.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Propriedade intelectual, Macau (C...
1
Seguridade social.
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Trabalhador, proteção.
1
Tributação, Brasil.
Data do Documento
4
2020
1
2022
Tipo
5
Artigo
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