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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Constitucional e Internacional - RDCI
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Título
Autor(es)
2007-10
(Des)velamento da cidadania na democracia constitucional
Welter, Belmiro Pedro
2005-01
Os poderes do mandato e o "recall"
Garcia, Maria
2015-04
Ação popular : exercício da cidadania e a defesa do interesse e dos bens pertencentes a todos.
Araújo, Marilene
2013-01
A obrigatoriedade do voto como repulsa à invisibilidade das massas e reforço à efetivação da democracia no Brasil
Vieira, Andréa Maria dos Santos Santana
2014-01
Democracia participativa, acesso à informação e o cidadão na tutela dos direitos coletivos : novo enfoque sobre a busca pela cidadania plena e o acesso à justiça
Almeida, Herivelto de
;
Lehfeld, Lucas de Souza
2015-01
A ação popular como instrumento de controle da administração pública e o denuncismo irresponsável.
Paula Neto, Joaquim José de
2004-07
O cidadão, intérprete da Constituição
Garcia, Maria
2006-10
Democracia e o direito de oposição política
Emerique, Lilian Balmant
2004-07
O voto: direito ou dever?
Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
2014-10
Um estudo sobre a desobediência civil
Braga, Gabriela Bonfim de Almeida
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Autor
3
Garcia, Maria
1
Almeida, Herivelto de
1
Araújo, Marilene
1
Ataíde, Camille da Silva Azevedo
1
Braga, Gabriela Bonfim de Almeida
1
Caracillo, Melissa Cainé
1
Emerique, Lilian Balmant
1
Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
1
Freitas, Pedro Augusto Silveira
1
Garica, Maria
1
Gonçalves Junior, Jerson Carneiro
1
Lehfeld, Lucas de Souza
1
Lisboa, Leovanir Losso
1
Matteu, Ivelise Fonseca de
1
Molina, Ananda Elisa Dos Santos S...
1
Paula Neto, Joaquim José de
1
Paula, Rodrigo Francisco de
1
Renoux, Thierry S.
1
Urbano, Bruno Serafim
1
Vieira, Andréa Maria dos Santos S...
1
Welter, Belmiro Pedro
Assunto
7
Democracia, Brasil.
3
Direitos e garantias individuais,...
3
Estado democrático de direito, Br...
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Participação política, Brasil.
2
Voto obrigatório, Brasil.
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Administração pública, controle, ...
1
Administração pública, participaç...
1
Alienação parental, Brasil.
1
Alienação parental, jurisprudênci...
1
Alienação parental, legislação, a...
1
Ação popular, aspectos constituci...
1
Ação popular, Brasil.
1
Cassação de mandato, Brasil.
1
Cidadão, Brasil.
1
Cidadão, participação política, B...
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Controle social, Brasil.
1
Democracia, história, Brasil.
1
Desobediência civil, Brasil.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito constitucional.
1
Direito de família, aspectos econ...
1
Direito de petição, Brasil.
1
Direito público, Brasil.
1
Direito à educação, Brasil.
1
Direito à informação, Brasil.
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Direitos políticos, Brasil.
1
Direitos sociais, Brasil.
1
Educação, aspectos constitucionai...
1
Educação, aspectos psicológicos, ...
1
Educação, Brasil.
1
Educação, legislação, Brasil.
1
Formação acadêmica, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Legislação de menores, Brasil.
1
Liberdade de expressão, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Mandato eletivo, revogação, Brasil.
1
Opinião pública, Brasil.
1
Oposição política, Brasil.
1
Participação popular, Brasil.
1
Participação social, Brasil.
1
Pluripartidarismo, Brasil.
1
Poder legislativo, Brasil.
1
Previdência social, estudo de cas...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Profissionalização, Brasil.
1
Representação política, natureza ...
1
Resistência ao governo, Brasil.
1
Segredo de Estado, Brasil.
1
Seguridade social, estudo de caso...
1
Separação de poderes, Brasil.
Data do Documento
3
2020 - 2021
9
2010 - 2019
9
2004 - 2009
Tipo
21
Artigo
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