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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Constitucional e Internacional - RDCI
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Autor(es)
2014-04
Estudo comparativo do tratamento dedicado ao acesso à justiça na Constituição brasileira e na Constituição portuguesa : um olhar sobre os hipossuficientes
Ribeiro, Juliana do Val.
2013-01
O direito tributário na constituição
Bianco, Técio Augusto
;
Moreira, Eduardo Ribeiro
2008-10
A Constituição como um sistema de princípios e regras
Theodoro, Marcelo Antonio
2009-07
Os 20 anos da constituição e após
Garcia, Maria
2011-07
Ensaio sobre o conceito formal de constituição, edificado sobre um conceito material de direito: sob as auréolas da justiça e da dignidade humana
Sedra, Gustavo Podestá
2020-07
Direito de família nas constituições de língua portuguesa.
Brandão, Diana Maria de Lima
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Autor
1
Bianco, Técio Augusto
1
Brandão, Diana Maria de Lima
1
Garcia, Maria
1
Moreira, Eduardo Ribeiro
1
Ribeiro, Juliana do Val.
1
Sedra, Gustavo Podestá
1
Theodoro, Marcelo Antonio
Assunto
2
Norma jurídica, Brasil.
1
Acesso à justiça, direito compara...
1
Comunidade dos Países de Língua P...
1
Constituição, Angola.
1
Constituição, Cabo Verde.
1
Constituição, Moçambique.
1
Constituição, Portugal.
1
Constituição, Reino Unido.
1
Constituição, São Tomé e Príncipe.
1
Constituição, Timor Leste.
1
Democracia, Brasil.
1
Direito comparado, Brasil, Portugal.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito de família, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Dogmática jurídica, Brasil.
1
Emenda constitucional, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Norma constitucional.
1
Poder constituinte.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Tributação, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2020
2
2008 - 2009
Tipo
6
Artigo
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