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Data do documentoTítuloAutor(es)
2005-01Interpretações implícitas aos limites constitucionais expressosSantos, Murillo Giordan
2020-11Reflexão crítica sobre a tese da “abstrativização” do controle concreto de constitucionalidade realizado pelo Supremo Tribunal Federal.Santos, Amanda Farias Galvão
2020-11Para uma nova concepção do controle de constitucionalidade difuso : o Supremo Tribunal como legislador negativo e os limites da jurisdição constitucional.Marin, Jeferson Dytz
2021-03A interpretação do silêncio constitucional : uma análise a partir da visão sistêmico-construcionista.Gil, Arilson Garcia
2021-01Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade e transcendência dos motivos determinantes na recente jurisprudência do STF : influência sobre a reclamação constitucional.Queiroz, Stella Maia
2019-01O controle da constitucionalidade no Brasil e na Itália : um estudo comparativo prático e crítico entre os modelos.Firme Filho, Carlos Roberto
2018-11A (in)dispensabilidade do controle judicial de constitucionalidade nos Estados democráticos.Silva, Daniel André Magalhães da
2018-09Os tratados internacionais sobre Direito Ambiental como paradigma para o controle de convencionalidade.Rodrigues, Jaana Braz
2018-09Limites da jurisdição constitucional no Estado Democrático de Direito.Silva, Daniel André Magalhães da
2018-05O controle da omissão inconstitucional no direito brasileiro : considerações em torno da Lei do Mandado de Injunção.Aranha, Flora Augusta Varela

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