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Data do documentoTítuloAutor(es)
2008-10Aportes de teoria constitucional: uma abordagem sobre constituição, democracia e jurisdição constitucionalKrol, Heloísa da Silva
2007-10(Des)velamento da cidadania na democracia constitucionalWelter, Belmiro Pedro
2009-07Os desafios contemporâneos da eficácia, da efetividade e dos conflitos no campo dos direitos fundamentaisMinhoto, Antonio Celso Baeta
2006-10A eficácia do direito fundamental à segurança jurídica: dignidade da pessoa humana, direitos fundamentais e proibição de retrocesso social no Direito Constitucional BrasileiroSarlet, Ingo Wolfgang
2014-04O caso da reclamação 4.335/AC e a interpretação no Estado Democrático de DireitoMoreira, Eduardo Ribeiro; Silva, Guilherme Cuiabano Monteiro da
2013-01A obrigatoriedade do voto como repulsa à invisibilidade das massas e reforço à efetivação da democracia no BrasilVieira, Andréa Maria dos Santos Santana
2013-01Os inimigos da democracia no BrasilRibeiro Filho, Carlos Alberto Alves
2014-01Democracia participativa, acesso à informação e o cidadão na tutela dos direitos coletivos : novo enfoque sobre a busca pela cidadania plena e o acesso à justiçaAlmeida, Herivelto de; Lehfeld, Lucas de Souza
2020-11Jurisdição constitucional, dificuldade contramajoritária, Supremo Tribunal Federal (STF), tribunais constitucionais, recessão democrática e enfraquecimento da sociedade organizada.Zaniolo, Guido Timoteo da Costa
2021-05O autoritarismo como traço marcante na história brasileira e os riscos à democracia moderna.Fabriz, Daury Cesar; Mello, Adriano Corrêa de

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