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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Constitucional e Internacional - RDCI
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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-04
Aspectos juspedagógicos da educação
Boaventura, Edivaldo M.
2006-04
Fundamentos da legitimidade da atuação preventiva do Ministério Público na fiscalização da aplicação de recursos financeiros nas áreas da educação e saúde
Tatagiba, Glauber
2021-05
O homeschooling sob o prisma da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Diniz, Murilo Pinheiro
;
Voilante, Nataliana Ferreira
2016-09
Os direitos à educação e à alimentação adequada como determinantes sociais da saúde.
Cesare, Paula Paschoal Di
;
Oliveira, Solange de
2018-05
Direito à educação infantil e sindicabilidade.
Lagos, Leonardo Bas Galupe
2019-05
O dever para com a educação, seus sujeitos, objeto e a sanção em caso de descumprimento : análise do projeto de lei de responsabilidade educacional.
Tavares, Letícia Antunes
;
Lutaif, Michel Kurdoglian
;
Monteiro, Mirella de Carvalho Bauzys
2020-09
Educar para libertar : a educação por meio da leitura e a incessante busca pela ressocialização dos presos.
Oñoro, Carmen dos Santos
;
Spexoto, Mario Eduardo Bernardes
2021-07
A família, agente educacional : o direito fundamental ao reconhecimento e o pleno desenvolvimento da pessoa.
Caracillo, Melissa Cainé
2021-07
Elementos da educação platônica no projeto educacional da constituição de 1988.
Souza, Mikaell Sodré de
2022-01
A contribuição da Constituição de 1934 para a democracia social.
Oliveira, Solange de
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Autor
2
Oliveira, Solange de
1
Boaventura, Edivaldo M.
1
Caracillo, Melissa Cainé
1
Cavalcanti, Thais Novaes
1
Cesare, Paula Paschoal Di
1
Coelho, Everton Paul Matheus
1
Diniz, Murilo Pinheiro
1
Lagos, Leonardo Bas Galupe
1
Lutaif, Michel Kurdoglian
1
Monteiro, Mirella de Carvalho Bauzys
1
Oñoro, Carmen dos Santos
1
Souza, Mikaell Sodré de
1
Spexoto, Mario Eduardo Bernardes
1
Tatagiba, Glauber
1
Tavares, Letícia Antunes
1
Vianna, Cleber Vanderlei Teixeira
1
Voilante, Nataliana Ferreira
Assunto
4
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1
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1
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1
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1
Social democracia, Brasil.
Data do Documento
7
2020 - 2022
3
2010 - 2019
2
2005 - 2009
Tipo
12
Artigo
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