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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Constitucional e Internacional - RDCI
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Data do documento
Título
Autor(es)
2004-07
Ideologia como violência e seu antídoto: o Direito Constitucional à educação
Coura, Andréia Fernandes
2005-04
O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana e o direito fundamental à educação
Gomes, Sergio Alves
2016-09
O princípio da solidariedade como meio de efetivação do acesso à educação.
Stefano, Isa Gabriela de Almeida
2016-09
Uma reflexão sobre a judicialização das políticas públicas com base na questão das cotas sociais e raciais.
Lulia, Luciana de Toledo Temer
;
Pellicciari, Natalia Rosa
2022-05
Educação para a cidadania e os contributos para a segurança, a paz e o desenvolvimento.
Valente, Isabel Maria Freitas
;
Nascimento, Eliane Cristina da Silva
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Autor
1
Coura, Andréia Fernandes
1
Gomes, Sergio Alves
1
Lulia, Luciana de Toledo Temer
1
Nascimento, Eliane Cristina da Silva
1
Pellicciari, Natalia Rosa
1
Stefano, Isa Gabriela de Almeida
1
Valente, Isabel Maria Freitas
Assunto
1
Ação afirmativa.
1
Cidadania.
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Controle social.
1
Deontologia jurídica.
1
Desenvolvimento sustentável.
1
Direito ao desenvolvimento.
1
Direitos e garantias individuais.
1
Direitos humanos.
1
Educação e Estado.
1
Erradicação da pobreza.
1
Estado democrático de direito.
1
Filosofia da educação.
1
Filosofia do direito.
1
Ideologia.
1
Influência ideológica.
1
Persuasão (retórica).
1
Políticas públicas.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da isonomia.
1
Sociologia da educação.
1
Solidariedade.
1
Teoria do direito.
Data do Documento
1
2020 - 2022
2
2010 - 2019
2
2004 - 2009
Tipo
5
Artigo
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