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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Constitucional e Internacional - RDCI
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Título
Autor(es)
2006-04
Fundamentos da legitimidade da atuação preventiva do Ministério Público na fiscalização da aplicação de recursos financeiros nas áreas da educação e saúde
Tatagiba, Glauber
2013-01
O direito à vida e à saúde diante da liberdade religiosa
Neves, Rodrigo Santos
2013-10
Planos de saúde e o biodireito constituiconal : procedimentos biotecnológicos e planos privados de assistência médica
Suryan, Jaqueline
2014-01
A implementação dos direitos humanos sociais : o caso da saúde pública, no Brasil
Azevedo, André Luiz de
2014-01
O direito à saúde no direito comparado : do Brasil ao mundo
Suryan, Jaqueline
2011-07
Uma análise da política de saúde brasileira pós-constituição de 1988
Moreira, Eduardo Ribeiro
2018-11
Direito à saúde.
Manenti, Mirella Fiorença da Silva
;
Ramidoff, Mário Luiz
2017-03
Dos direitos das pessoas com deficiência : um passar de olhos pelos diversos ramos do direito na construção de um plexo normativo.
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
;
Costa, Eliton de Souza
;
Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso
2017-11
O direito à saúde no sistema federal brasileiro.
Ramos, Paulo Roberto Barbosa
;
Ramos, Edith Maria Barbosa
2022-07
Processo estrutural e o acesso à tecnologia e a medicamentos como um direito fundamental ao desenvolvimento.
Squadri, Ana Carolina
Navegar
Autor
2
Suryan, Jaqueline
1
Albuquerque, Eduarda dos Santos de
1
Azevedo, André Luiz de
1
Cardoso, João Luis Macedo Silva
1
Cirino, Gabriela Renata
1
Costa, Eliton de Souza
1
França, Vladimir da Rocha
1
Gruchinski, Carla Denise
1
Lazari, Rafael José Nadim de
1
Lima, Marcelo Perez da Cunha
1
Manenti, Mirella Fiorença da Silva
1
Margraf, Alencar Frederico
1
Moreira, Eduardo Ribeiro
1
Moreira, Thiago Oliveira
1
Nelson, Isabel Cristina Amaral de...
1
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
1
Neves, Rodrigo Santos
1
Perego, Leonardo Guimarães
1
Ramidoff, Mário Luiz
1
Ramos, Edith Maria Barbosa
1
Ramos, Paulo Roberto Barbosa
1
Squadri, Ana Carolina
1
Tatagiba, Glauber
Assunto
2
Política de saúde, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Alienação parental, Brasil.
1
Assistência social, Brasil.
1
Biotecnologia, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Controle externo, Brasil.
1
Covid-19, aspectos jurídicos, Bra...
1
Covid-19, Brasil.
1
Criança e adolescente, Brasil.
1
Desvio de recursos públicos, Brasil.
1
Direito ao desenvolvimento, Brasil.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito social, Brasil.
1
Direito à educação, Brasil.
1
Direito à proteção da dignidade, ...
1
Direito à saúde, direito comparado.
1
Direito à vida, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Direitos do indígena, Brasil.
1
Direitos do menor, Brasil.
1
Direitos do refugiado, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Direitos humanos.
1
Federalismo, Brasil.
1
Inclusão digital, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Liberdade de culto, Brasil.
1
Migração forçada, Venezuela.
1
Organização Mundial de Saúde (OMS).
1
Pandemia, Brasil.
1
Pessoa com deficiência, direitos ...
1
Planejamento de saúde, Brasil.
1
Plano de saúde, legislação, Brasil.
1
Política social, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Propriedade industrial, proteção,...
1
Saúde pública, análise, Brasil.
1
Saúde, financiamento, Brasil.
1
Saúde, pesquisa, Mato Grosso do Sul.
1
Testemunhas de Jeová, Brasil.
1
Transfusão de sangue, Brasil.
1
Venezuelanos, migração, Brasil.
Data do Documento
5
2020 - 2023
8
2010 - 2019
1
2006 - 2009
Tipo
14
Artigo
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