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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Constitucional e Internacional - RDCI
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Título
Autor(es)
2005-04
Hierarquização de direitos fundamentais: a doutrina da posição preferencial na jurisprudência da Suprema Corte Norte-Americana
Martel, Letícia de Campos Velho
2009-01
O Direito ao silêncio na Constituição de 1988 e a 5.ª emenda à Constituição Norte-Americana: uma cópia desconforme e a interpretação ajustada à Constituição
Garcia, Maria
2006-01
Instrumentos processuais de garantia no direito dos Estados Unidos da América
Palermo, Fernanda Kellner de Oliveira
2022-01
Uma breve análise sobre a Suprema Corte norte-americana : composição, competência, funcionamento e processo decisório.
Pereira, Carolina Canhassi
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Autor
1
Garcia, Maria
1
Martel, Letícia de Campos Velho
1
Palermo, Fernanda Kellner de Oliv...
1
Pereira, Carolina Canhassi
Assunto
1
Common law, Estados Unidos.
1
Constituição, Estados Unidos.
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Defesa (processo penal), Estados ...
1
Devido processo legal, Estados Un...
1
Direito de defesa, Estados Unidos.
1
Direito processual constitucional...
1
Emenda constitucional, Estados Un...
1
Habeas corpus, direito comparado,...
1
Interrogatório (processo penal), ...
1
Mandado de injunção, direito comp...
1
Mandado de segurança, direito com...
1
Motivação da sentença, Estados Un...
1
Precedente judicial, Estados Unidos.
1
Silêncio (processo penal), Estado...
1
Tribunal supremo, competência, Es...
1
Tribunal supremo, jurisprudência,...
Data do Documento
1
2020 - 2022
3
2005 - 2009
Tipo
4
Artigo
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