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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Constitucional e Internacional - RDCI
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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-04
Ainda o status dos tratados sobre direitos humanos no direito brasileiro : variação sobre um mesmo tema
Gonçalvez, Francysco Pablo Feitosa
;
Albuquerque Filho, José Antônio
2008-07
Os tratados de Direitos humanos na contemporaneidade e sua aplicabilidade dentro da nova concepção constitucional brasileira: uma análise crítica a teor do parágrafo 3. do art. 5. da CF/88
Oliveira, Diogo Pignataro de
2014-10
Direitos humanos: a recepção dos tratados internacionais pela Constituição Brasileira e sua proteção através do Sistema Regional Interamericano
Carvalho, Marco Cesar de
;
Alvarenga, Fabiana Cristina da Silveira
2017-07
Tratados internacionais de direitos humanos e o controle de convencionalidade.
Cambi, Eduardo
;
Margraf, Alencar Frederico
;
Franco, Tiago Arantes
2020-07
A recepção dos tratados internacionais de direitos humanos : um estudo comparado entre as constituições do Brasil e Colômbia.
Ladeira, Natália Lopez
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Autor
1
Albuquerque Filho, José Antônio
1
Alvarenga, Fabiana Cristina da Si...
1
Cambi, Eduardo
1
Carvalho, Marco Cesar de
1
Franco, Tiago Arantes
1
Gonçalvez, Francysco Pablo Feitosa
1
Ladeira, Natália Lopez
1
Margraf, Alencar Frederico
1
Oliveira, Diogo Pignataro de
Assunto
2
Norma constitucional, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Constituição, direito comparado, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Norma jurídica, controle, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Relações internacionais.
1
Tratado, aspectos constitucionais...
Data do Documento
4
2010 - 2020
1
2008 - 2009
Tipo
5
Artigo
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