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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Constitucional e Internacional - RDCI
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Data do documento
Título
Autor(es)
2022-07
A Constituição econômica e os contornos moduladores da liberdade monetária no Brasil.
Silveira Neto, Otacílio dos Santos
2022-05
Ordem econômica constitucional, intervenção do Estado e a (in)constitucionalidade material do art. 2°, inciso III, da Lei 13.874/2019.
Brito, Beatriz Gontijo de
2023-05
A tensão entre o livre exercício da atividade econômica e a redução das desigualdades sociais no direito constitucional brasileiro.
Vicente, Luciano Rosa
;
Dezan, Sandro Lucio
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Autor
1
Brito, Beatriz Gontijo de
1
Dezan, Sandro Lucio
1
Silveira Neto, Otacílio dos Santos
1
Vicente, Luciano Rosa
Assunto
2
Livre iniciativa, Brasil.
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Desigualdade social, Brasil.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito e economia, Brasil.
1
Direito econômico, Brasil.
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Distribuição de renda, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Ordem econômica, Brasil.
1
Política econômica, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Princípio da subsidiariedade, Bra...
1
Problemas sociais, Brasil.
Data do Documento
2
2022
1
2023
Tipo
3
Artigo
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