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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Constitucional e Internacional - RDCI
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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-01
O direito à vida e à saúde diante da liberdade religiosa
Neves, Rodrigo Santos
2020-05
As religiões de matrizes africanas : as dificuldades de gozo das imunidades tributárias como óbice à garantia da liberdade de crença e de culto.
Santos, Vanessa Oliveira dos
2022-05
Recurso extraordinário 494.601/RS : a constitucionalidade do sacrifício ritual de animais em cultos religiosos de matriz africana.
Vieira, Isabelle Almeida
2022-07
A liberdade de crença religiosa e alguns de seus desdobramentos na jurisprudência e doutrina.
Weiss, Catia
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Autor
1
Neves, Rodrigo Santos
1
Santos, Vanessa Oliveira dos
1
Vieira, Isabelle Almeida
1
Weiss, Catia
Assunto
2
Liberdade de consciência, Brasil.
2
Liberdade de religião, Brasil.
1
Candomblé, Brasil.
1
Crueldade contra animal, Brasil.
1
Direito animal, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direito à vida, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Liberdade de crença, Brasil.
1
Liberdade de religião, jurisprudê...
1
Negros, religião, Brasil.
1
Testemunhas de Jeová, Brasil.
1
Transfusão de sangue, Brasil.
1
Umbanda, criminalização, Brasil.
Data do Documento
2
2022
1
2013
1
2020
Tipo
4
Artigo
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