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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Constitucional e Internacional - RDCI
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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-07
Teoria do diálogo e separação dos poderes.
Margraf, Alencar Frederico
2014-07
Expansão do judiciário e judicialização da política: os caminhos que levaram o STF ao exercício de uma função política
Margraf, Alencar Frederico
2016-01
Instabilidade institucional e a necessidade de equilíbrio entre os poderes do Estado.
Margraf, Alencar Frederico
;
Franco, Tiago Arantes
2016-04
A coerência e a integridade como limitadoras do decisionismo judicial.
Margraf, Alencar Frederico
;
Svistun, Meg Francieli
2017-03
Corrupção e seu reflexo na democracia brasileira.
Oliveira, Priscila de
;
Margraf, Alencar Frederico
2018-03
Garantias constitucionais na produção probatória e o descaso com a cadeia de custódia.
Margraf, Alencar Frederico
;
Pesch, Natália Mendes
2017-11
Hermenêutica constitucional, mutação constitucional ou decisionismo : uma análise sobre a decisão do STF no habeas corpus 126.292/SP.
Margraf, Alencar Frederico
;
Pesch, Natália Mendes
2016-11
Discricionariedade na utilização dos princípios e suas consequências.
Margraf, Alencar Frederico
;
Freitas, Rafaela Gonçalves
2017-07
Tratados internacionais de direitos humanos e o controle de convencionalidade.
Cambi, Eduardo
;
Margraf, Alencar Frederico
;
Franco, Tiago Arantes
2018-07
A violência no poder punitivo estatal.
Margraf, Alencar Frederico
;
Svistun, Meg Francieli
Navegar
Autor
2
Franco, Tiago Arantes
2
Pesch, Natália Mendes
2
Svistun, Meg Francieli
1
Albuquerque, Eduarda dos Santos de
1
Cambi, Eduardo
1
Freitas, Rafaela Gonçalves
1
Gruchinski, Carla Denise
1
Lazari, Rafael José Nadim de
1
Miranda, Pedro Fauth Manhães
1
Oliveira, Priscila de
1
Oyamada, Wilson Yoshiro
1
Santos, Caroline Canova dos
Assunto
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Poderes do Estado, Brasil.
1
Autonomia dos poderes, Brasil.
1
Constitucional.
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Corrupção, Brasil.
1
Covid-19, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Democracia, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos, tratado, Brasil.
1
Execução (processo penal), Brasil.
1
Habeas corpus, análise, Brasil.
1
Hermenêutica, aspectos constituci...
1
Identificação civil, decisão judi...
1
Interdisciplinaridade, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Investigação criminal, Brasil.
1
Judicialização da política, Brasil.
1
Judicialização da política, doutr...
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Minoria, Brasil.
1
Movimento de protesto, decisão ju...
1
Negros, criminalização, Brasil.
1
Norma jurídica, controle, Brasil.
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Poder judiciário, poderes e atrib...
1
Polícia, controle, Brasil.
1
Polícia, poderes e atribuições, B...
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio jurídico, Brasil.
1
Prisão, Brasil.
1
Prova criminal, Brasil.
1
Punição, Brasil.
1
Recurso extraordinário, decisão j...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Separação de poderes, aspectos co...
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Teoria do Estado, Brasil.
1
Violência policial, Brasil.
1
Violência, Brasil.
Data do Documento
3
2016
3
2017
2
2018
1
2014
1
2015
1
2019
1
2020
1
2022
Tipo
13
Artigo
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