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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Constitucional e Internacional - RDCI
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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-10
O direito à saúde na Constituição da República de 1988 e o Sistema Único de Saúde.
Oliveira, Solange de
2016-09
Os direitos à educação e à alimentação adequada como determinantes sociais da saúde.
Cesare, Paula Paschoal Di
;
Oliveira, Solange de
2016-07
A dignidade da pessoa humana na declaração universal sobre bioética e direitos humanos.
Oliveira, Solange de
2019-09
Meio ambiente industrial e o direito à salubridade do meio ambiente industrial do trabalho.
Nakamoto, Rita de Cássia Feitosa
;
Oliveira, Solange de
2022-01
A contribuição da Constituição de 1934 para a democracia social.
Oliveira, Solange de
Navegar
Autor
1
Cesare, Paula Paschoal Di
1
Nakamoto, Rita de Cássia Feitosa
Assunto
2
Direito à educação, Brasil.
1
Alimentação, Brasil.
1
Ambiente do trabalho, aspectos ju...
1
Bioética.
1
Democracia, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito à saúde, aspectos constit...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Fumo (planta), colheita, Brasil.
1
Fumo (planta), indústria, análise...
1
Norma constitucional, Brasil, 1934.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Qualidade de vida no trabalho, Br...
1
Saúde do trabalhador, Brasil.
1
Saúde, Brasil.
1
Segurança alimentar, Brasil.
1
Sistema Único de Saúde (Brasil) (...
1
Social democracia, Brasil.
Data do Documento
2
2016
1
2015
1
2019
1
2022
Tipo
5
Artigo
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