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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Constitucional e Internacional - RDCI
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2008-04
A ordem econômica: remessa de lucros e a Lei 4.131/62. O governo Goulart e o relato de Darcy Ribeiro
Garcia, Maria
2010-01
Limites à publicidade comercial e proteção de direitos fundamentais.
Nunes Junior, Vidal Serrano
;
Trettel, Daniela Batalha
2008-04
Limites à publicidade comercial e proteção de direitos fundamentais.
Nunes Junior, Vidal Serrano
;
Trettel, Daniela Batalha
2020-11
A conformação entre a ordem econômica e o direito social ao trabalho no contexto do século XXI.
Silva, Filipe Piazzi Mariano da
;
Matteu, Ivelise Fonseca de
;
Santos, Rafael Fernando dos
2008-10
Introdução à ordem constitucional econômica à luz do direito e desenvolvimento.
Castro Junior, Osvaldo Agripino de
2016-11
Das tipologias de intervenção do Estado brasileiro na economia.
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2018-03
Um breve estudo sobre a ordem econômica constitucional.
Leite, Vinícius Lapoian
2022-05
Ordem econômica constitucional, intervenção do Estado e a (in)constitucionalidade material do art. 2°, inciso III, da Lei 13.874/2019.
Brito, Beatriz Gontijo de
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Autor
2
Nunes Junior, Vidal Serrano
2
Trettel, Daniela Batalha
1
Brito, Beatriz Gontijo de
1
Castro Junior, Osvaldo Agripino de
1
Garcia, Maria
1
Leite, Vinícius Lapoian
1
Matteu, Ivelise Fonseca de
1
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
1
Santos, Rafael Fernando dos
1
Silva, Filipe Piazzi Mariano da
Assunto
3
Direito constitucional, Brasil.
3
Direitos e garantias individuais,...
2
Direito do consumidor, Brasil.
2
Intervenção do Estado na economia...
2
Livre iniciativa, Brasil.
2
Menor, proteção, Brasil.
2
Publicidade comercial, Brasil.
2
Publicidade enganosa, Brasil.
1
Atividade econômica.
1
Competência constitucional, Brasil.
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
COVID-19, Brasil.
1
Direito ao trabalho, Brasil.
1
Direitos sociais, Brasil.
1
Empresa multinacional, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Intervenção do Estado na economia.
1
Liberdade de comércio, Brasil.
1
Livre concorrência, Brasil.
1
Mercado de capitais, Brasil.
1
Ordem econômica e social, aspecto...
1
Pandemia, Brasil.
1
Política econômica, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Princípio da subsidiariedade, Bra...
1
Remessa de lucros, Brasil.
1
Revolução industrial, Brasil.
1
Trabalho, Brasil.
1
Transferência de capital, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2022
3
2010 - 2019
3
2008 - 2009
Tipo
8
Artigo
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