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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Constitucional e Internacional - RDCI
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Título
Autor(es)
2004-04
Princípios constitucionais e atividade jurídico-administrativa: anotações em torno de questões contemporâneas
Espíndola, Ruy Samuel
2005-04
A argüição de descumprimento de preceito fundamental e o direito anterior à Constituição de 1988
Maues, Antonio Gomes Moreira
;
Colares, Patrick Menezes
2004-07
Os tratados internacionais e o direito interno dos Estados
Menezes, Iure Pedroza
2012-04
Ainda o status dos tratados sobre direitos humanos no direito brasileiro : variação sobre um mesmo tema
Gonçalvez, Francysco Pablo Feitosa
;
Albuquerque Filho, José Antônio
2010-04
O constitucionalismo contemporâneo na recente jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Ferraz, Anna Candida da Cunha
;
Almeida, Fernanda Dias Menezes de
2007-01
Notas para a compreensão do contencioso da apresentação ou registro das candidaturas das eleições políticas, sob o enfoque dos ordenamentos jurídicos português e brasileiro
Frascati, Jacqueline Sophie Perioto Guhur
2010-10
Teoria da inconstitucionalidade das leis
Marcílio, Carlos Flávio Venâncio
2004-01
A impossibilidade de denúncia de tratados internacionais por ato privativo do presidente da república (uma análise crítica dos argumentos dominantes sobre o assunto)
Bustamante, Thomas da Rosa de
2004-04
Competência legislativa municipal: medidas provisórias
Abreu, Rogério Roberto Gonçalves de
2005-10
O enfrentamento do biodireito pela Constituição
Moreira, Eduardo Ribeiro
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Autor
1
Abreu, Rogério Roberto Gonçalves de
1
Albuquerque Filho, José Antônio
1
Almeida, Fernanda Dias Menezes de
1
Almeida, Silvia Leticia de
1
Bustamante, Thomas da Rosa de
1
Colares, Patrick Menezes
1
Daloia, Lucas Antonio Pires
1
Espíndola, Ruy Samuel
1
Ferraz, Anna Candida da Cunha
1
Frascati, Jacqueline Sophie Perio...
1
Gonçalvez, Francysco Pablo Feitosa
1
Marcílio, Carlos Flávio Venâncio
1
Maues, Antonio Gomes Moreira
1
Menezes, Iure Pedroza
1
Moreira, Eduardo Ribeiro
Assunto
4
Princípio constitucional, Brasil.
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Tratado.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Arguição de inconstitucionalidade...
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Ação declaratória de constitucion...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Biodireito, Brasil.
1
Biodireito.
1
Bioética.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Candidato político, registro, Bra...
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Competência municipal, Brasil.
1
Congresso nacional, competência, ...
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Contencioso administrativo, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Denúncia.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito eleitoral, Brasil.
1
Direito humanos, tratados, aspect...
1
Direito internacional público.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Direitos humanos, tratado, Brasil.
1
Eleição, Brasil.
1
Federalismo, Brasil.
1
Hierarquia das leis, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Juiz, competência, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Medida provisória, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Ordem jurídica interna.
1
Ordem jurídica internacional.
1
Pessoa com deficiência, aspectos ...
1
Pessoa com deficiência, proteção,...
1
Pobreza, Brasil.
1
Presidente, competência, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Soberania popular,
1
Soberania.
1
Teoria de Kelsen.
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Tratados, doutrinas e controvérsi...
1
Tribunal constitucional, competên...
1
Tribunal supremo, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2021
3
2010 - 2019
7
2004 - 2009
Tipo
11
Artigo
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