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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Constitucional e Internacional - RDCI
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2004-10
Reflexões sobre o costume, como norma internacional imaterializada, e sobre o tratado, como norma internacional assentada em suporte físico
Pagliarini, Alexandre Coutinho
2021-01
A cooperação jurídica internacional em matéria penal entre Brasil e Estados Unidos e o direito à prova.
Pagliarini, Alexandre Coutinho
;
Kosak, Ana Paula
2020-09
O fundamental reconhecimento da vulnerabilidade nas relações de consumo internacionais com marcas mundialmente conhecidas.
Pagliarini, Alexandre Coutinho
;
Santos, Flávio Adriano Rebelo Brandão
;
Fonseca, Jéssica Kaczmarek Marçal Ribeiro da
2022-07
Estado constitucional e legitimação democrática.
Pagliarini, Alexandre Coutinho
;
Sirena, Tatiana Wagner Lauand de Paula
2023-01
O direito internacional humanitário dos refugiados e o direito brasileiro.
Pagliarini, Alexandre Coutinho
;
Cartapati, Maria Luiza Griggio
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Autor
1
Cartapati, Maria Luiza Griggio
1
Fonseca, Jéssica Kaczmarek Marçal...
1
Kosak, Ana Paula
1
Santos, Flávio Adriano Rebelo Bra...
1
Sirena, Tatiana Wagner Lauand de ...
Assunto
1
Cooperação jurídica internacional...
1
Democracia, Brasil.
1
Direito consuetudinário.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito do consumidor, aspectos c...
1
Direitos do refugiado, Brasil.
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Estado de direito, Brasil.
1
Fontes do direito.
1
Globalização da economia, Brasil.
1
Legitimação, Brasil.
1
Norma jurídica internacional.
1
Prova criminal, Brasil.
1
Refugiado, Brasil.
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Tratado.
Data do Documento
4
2020 - 2023
1
2004 - 2009
Tipo
5
Artigo
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