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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Constitucional e Internacional - RDCI
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Data do documento
Título
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2014-07
A ordem constitucional econômica e o princípio da busca do pleno emprego: seus reflexos na condução da política econômica brasileira
Silveira Neto, Otacílio dos Santos
2008-10
A convivência dos princípios constitucionais da soberania, integração política e econômica
Carneiro, Cristiane Dias
2019-05
Reforma do estado, políticas econômicas neoliberais e seus impactos nos programas educacionais federais.
Silva, Adriana Duarte de Souza Carvalho da
;
Dinalli, Aparecida
2022-05
Ordem econômica constitucional, intervenção do Estado e a (in)constitucionalidade material do art. 2°, inciso III, da Lei 13.874/2019.
Brito, Beatriz Gontijo de
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Autor
1
Brito, Beatriz Gontijo de
1
Carneiro, Cristiane Dias
1
Dinalli, Aparecida
1
Silva, Adriana Duarte de Souza Ca...
1
Silveira Neto, Otacílio dos Santos
Assunto
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Educação, Brasil.
1
Emprego, aspectos sociais, aspect...
1
Integração econômica, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Liberdade de comércio, Brasil.
1
Livre iniciativa, Brasil.
1
Neoliberalismo, Brasil.
1
Ordem econômica e social, Brasil.
1
Ordem econômica, Brasil.
1
Política de emprego, Brasil.
1
Políticas públicas, emprego, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Princípio da subsidiariedade, Bra...
1
Reforma do Estado, Brasil.
1
Soberania, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2022
2
2010 - 2019
1
2008 - 2009
Tipo
4
Artigo
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